São Paulo - O líder do PTB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado Campos Machado (PTB), apresentou na última sexta (17) um projeto de lei para que funcionários públicos do Estado possam doar até 10% de seus salários ao programa Tamo Junto, que - caso o texto venha a ser aprovado - ajudará a financiar a saúde pública de São Paulo durante a pandemia do novo coronavírus.
A doação é voluntária, uma vez que não é possível alterar o salário de servidores públicos sem mudanças constitucionais, e inclui funcionários concursados e efetivos do Executivo, Legislativo e Judiciário com exceção dos servidores da Saúde e da Segurança. Os servidores que decidirem aderir terão o porcentual descontado diretamente da folha salarial e a destinação dos recursos será exclusiva para o combate à covid-19.
HUMANISMO
Segundo Campos Machado "o objetivo é incentivar o humanismo e a solidariedade, além de estruturar melhor e canalizar os recursos dos funcionários que desejem contribuir para as ações de saúde pública em um Programa ou Política Pública única".
"Há muitos servidores que já o fazem, mas através de um programa, esse fluxo de recursos será destinado com maior agilidade e eficácia, pela secretaria Estadual de Saúde, para o combate a essa epidemia", disse o deputado Campos Machado em nota.
