Brasília - O plenário virtual do Senado aprovou, na tarde desta quarta (6), o projeto que prevê ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões para Estados e municípios por causa da pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado por 80 votos a favor e nenhum contrário. Na votação, os senadores concordaram em flexibilizar a regra de congelamento salarial, poupando categorias como policiais e professores.
Após o aval do plenário, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se for sancionado ainda nesta semana, o primeiro repasse dos recursos poderá acontecer ainda na primeira quinzena de maio.
O pacote de socorro aos Estados e municípios é um meio-termo entre a versão aprovada pela Câmara em abril e a proposta inicial da equipe econômica. O time do ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a apresentar, em meados de abril, um pacote de socorro de R$ 77,4 bilhões, com R$ 40 bilhões de transferência direta.
Por isso, o governo federal teve que ceder e ampliar o valor previsto no plano, inclusive para os repasses diretos, que têm efeito no Orçamento e são previstos em R$ 60 bilhões. Mesmo assim, a proposta aprovada nesta quarta, e que já passou pela Câmara, é mais vantajosa para Guedes. Governadores e prefeitos pedem ao Palácio do Planalto mais dinheiro para enfrentar a Covid-19 e para manter a máquina pública funcionando. Com a queda da economia, a receita dos estados e municípios está caindo e alguns gestores dizem que logo ficarão sem recursos para pagar salários.
Na votação desta quarta, os senadores chancelaram alterações feitas pela Câmara que afrouxou a contrapartida estabelecida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para que os entes federados recebam o dinheiro. Isso desidratou a medida que impede reajustes salariais a servidores públicos até o fim de 2021.
Após votações na Câmara dos Deputados e no Senado, a economia esperada com o congelamento caiu a R$ 43 bilhões para União, estados e municípios no período. A proposta inicial do governo federal previa impacto de R$ 130 bilhões.
