A Câmara Municipal aprovou, em sessões extraordinárias nesta terça-feira (26), o projeto de lei que estabelece o Plano Estratégico de reabertura do comércio. A proposta, da vereadora Chiara Ranieri (DEM), segue o modelo elaborado pelo Sincomércio, com reabertura em duas etapas. A aprovação foi por unanimidade, em sessões virtuais. Contudo, o projeto ainda precisa de sanção do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB), que tem até 15 dias úteis para dar a sanção ou vetar a proposta.
Pelo projeto, na primeira etapa, apenas lojas de varejo, tanto as de rua como as dos shoppings, poderiam voltar. Também haveria um horário diferenciado, das 10h às 16h para o comércio de rua, e das 14h às 20h nos shoppings. A primeira etapa começaria com duração de uma semana, podendo ser ampliada conforme critérios epidemiológicos.
Já a segunda etapa seguiria até o fim do decreto de emergência, com permissão para mais atividades, como as praças de alimentação de shoppings. O Plano obriga ainda as lojas a receber menos clientes, disponibilizar álcool gel aos clientes, manter o distanciamento entre as pessoas, reforçar a higienização, colocação de placas indicativas, aferição de temperatura dos funcionários em lojas com mais de 50 colaboradores, além da utilização obrigatória de máscara por funcionários e clientes.
Para restaurantes e áreas de alimentação, há ainda mais regras, como distanciamento de mesas, colocação de placas de acrílico nos caixas, distanciamento entre o balcão de retirada e os clientes, oferecimento de copos e talheres descartáveis, entre outros.
CÂMARA PRESENCIAL
A Câmara também decidiu que a partir desta quinta-feira (28), voltará a funcionar presencialmente. Assim, voltará a fazer as sessões ordinárias às segundas-feiras, no plenário. Outros detalhes, como a realização de reuniões, audiências públicas, e a retomada das Comissões Especiais de Inquérito (CEI), ainda estão sendo definidas pelos vereadores.
Leia mais na edição impressa do JC desta quarta-feira (27)
