O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB) tem aumentado a cobrança por ações de combate ao desmatamento, especialmente na Amazônia. Ao JC, o parlamentar destaca que a questão já começa a refletir no comércio internacional. "Recebi o contato de membros da União Europeia, preocupados com o crescimento do desmatamento. Se o Brasil tiver dificuldade para diminuir os índices, vai ter problemas em acordos com esses países".
No final do mês passado, Rodrigo teve reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), que está no comando do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL). Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Agostinho pediu ações eficientes para diminuir o desmatamento na Amazônia. "Somos o País com a maior área de floresta do planeta, mas também o que mais está destruindo. Foram 1,2 milhão de hectares desmatados no ano passado. É algo assustador", cita.
Com Mourão, o deputado destacou ainda a necessidade da presença do governo federal na Amazônia, o que tem sido feito pelas Forças Armadas, por envolver a segurança nacional. Além disso, as invasões de terra, com uso de violência sobre áreas indígenas ou demarcadas, requer atenção especial.
APROVAÇÃO
Rodrigo Agostinho, que foi prefeito de Bauru por oito anos, teve papel destacado na articulação do projeto de lei que ratificou o Protocolo de Nagoia no Brasil, aprovado recentemente. Além dos ambientalistas, houve concordância da indústria e do agronegócio. O projeto foi para o Senado.
O protocolo estabelece que os países têm a soberania sobre os seus recursos genéticos e que a exploração por empresas ou entidades estrangeiras deve estar condicionada à autorização dos países detentores dos recursos.
O lucro pela produção ou comercialização de eventuais produtos deve ser compartilhado com o país de origem. O acordo ocorreu na 10.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (Cop-10), em 2010, no Japão. "A aprovação foi uma vitória ao meio ambiente. A bancada ruralista também viu a importância do projeto. Construímos isso após uma negociação que vem desde o ano passado", frisa.
