Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para o dia 19 de agosto o julgamento de uma ação da Rede sobre um dossiê elaborado pelo governo contra 579 servidores federais e estaduais identificados como integrantes do "movimento antifascismo". Na ação, a Rede pede ao STF a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar o caso.
O tema vai ser discutido pelos 11 integrantes da Corte em sessão plenária realizada por videoconferência.
Na última testa terça-feira, o ministro da Justiça, André Mendonça, se antecipou e encaminhou ao Congresso uma cópia do relatório sobre opositores do governo Jair Bolsonaro.
A existência do documento feito pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) com informações sobre 579 servidores da área de segurança pública e da educação identificados com o movimento antifascismo foi revelada pelo portal UOL em julho. Na sexta-feira passada, 7, o ministro da Justiça negou o termo "dossiê", afirmando que remete a algo ilegal, mas admitiu que a pasta monitorou opositores ao governo. Os parlamentares só deverão ter acesso ao relatório da pasta na semana que vem.
EXPLICAÇÕES
Em resposta enviada ao Supremo na semana passada, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que não investiga opositores do governo e negou que produza dossiês. A manifestação foi enviada ao tribunal depois de a relatora do caso, Cármen Lúcia, cobrar explicações dentro de um prazo de 48 horas.
