Brasília - A proposta para o Orçamento de 2021 apresentada pelo governo nesta segunda-feira (31) aumenta os recursos destinados aos ministérios da Defesa e Cidadania, mas traz menos verbas para as pastas de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Minas e Energia.
A verba projetada para os ministérios da Saúde e da Educação teve aumento na previsão orçamentária nessa comparação.
Por causa das emendas parlamentares, algumas pastas podem ganhar ainda mais recursos. Emendas são dispositivos no Orçamento para que deputados e senadores destinem mais dinheiro para ações e obras em suas bases eleitorais -o objetivo é aumentar o capital político.
Geralmente, as emendas são destinadas a projetos de infraestrutura e nas áreas de educação e saúde. Por isso, técnicos do Congresso recomendam a comparação de verba dos ministérios entre os dois projetos de Orçamento (o de 2020 e o de 2021). Durante o debate com congressistas, o governo pode propor mudanças, remanejar despesas e elevar previsão de receitas.
BOLSA FAMÍLIA
O Ministério da Cidadania, que cuida por exemplo do Bolsa Família, deve ficar com R$ 104,2 bilhões no próximo ano - uma alta em relação aos R$ 94,9 bilhões previstos na proposta orçamentária enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para 2020. O texto enviado aos deputados não cita o programa Renda Brasil.
Após pressão dos militares, o Ministério da Defesa também foi contemplado. Foram reservados R$ 116,1 bilhões, ante R$ 113,9 bilhões no projeto de 2020.
Para Saúde e Educação, as altas foram mais modestas, mas ainda assim houve avanço em relação à proposta original do Orçamento de 2020.
O Ministério da Educação deve ter recursos da ordem de R$ 144,5 bilhões (para 2020 a previsão era de R$ 142,1 bilhões). Na Saúde, a verba subiu de R$ 134,2 bilhões para R$ 136,7 bilhões.
Já ministérios ligados a obras receberam menos verba. O projeto de Orçamento de 2021 prevê que o Ministério do Desenvolvimento Regional terá R$ 24,2 bilhões, o que representa um recuo na comparação com os R$ 25 bilhões reservados na proposta de 2020.
QUEDAS
No Ministério da Infraestrutura, o orçamento caiu de R$ 26,9 bilhões para R$ 24,6 bilhões. A pasta de Minas e Energia também apresentou recuo nessa comparação: de R$ 48,8 bilhões para R$ 48 bilhões.
O projeto de Orçamento de 2021 também traz menos dinheiro para o Meio Ambiente. Para o próximo ano, o ministério de Ricardo Salles terá R$ 2,94 bilhões de Orçamento, uma queda de 5,4% em relação à PLOA (projeto de Orçamento) de 2020 (R$ 3,1 bilhões).
