Jaú - A Prefeitura de Jaú (47 quilômetros de Bauru) fará audiência pública no dia 9 de outubro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal, que fica na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, para discutir a licitação do transporte coletivo urbano. Na semana passada, conforme divulgado pelo JC, o Executivo iniciou uma pesquisa para ouvir moradores sobre o assunto (leia mais abaixo).
Na audiência, equipes da Secretaria de Economia e Finanças e da Secretaria de Projetos irão apresentar o "Termo de Referência para a Licitação do Transporte Coletivo no Município de Jaú". De acordo com a prefeitura, qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto poderá participar do evento, desde que sejam seguidas algumas regras.
A entrega da inscrição do participante para a apresentação de sugestões ou comentários vai ocorrer no decorrer da audiência, e dentro do limite do tempo. "As inscrições serão feitas em listas apropriadas, garantindo-se ao inscrito conhecer a ordem de sequência, sendo que cada pessoa poderá inscrever apenas o próprio nome", diz o Executivo.
"Para inscrever-se como representante de entidade da sociedade civil, o interessado deverá comprovar que a ela pertence e tem delegação para falar em seu nome, sendo permitida apenas uma inscrição para cada órgão ou entidade". Cada pessoa inscrita terá direito a uma única manifestação, que deverá ser realizada em, no máximo, cinco minutos.
No momento da inscrição, o interessado deverá apresentar os memoriais da matéria, contendo em destaque o assunto ou sugestão, para acompanhamento da mesa diretora dos trabalhos. A previsão de encerramento da audiência é 21h e questões que não puderem ser respondidas até esse horário serão enviadas para os e-mails informados nas sugestões.
Ainda de acordo com a prefeitura, sugestões ou dúvidas que, eventualmente, surgirem após a audiência pública deverão ser dirigidas à Secretaria de Projetos através do e-mail transporte2020@jau.sp.gov.br. O anteprojeto do plano de concessão poderá ser consultado no Portal da Prefeitura de Jaú, no endereço www.jau.sp.gov.br, a partir de 15 de outubro.
PESQUISA
No último dia 13, a Secretaria de Economia e Finanças de Jaú iniciou uma pesquisa para ouvir moradores de 1.200 imóveis com o objetivo de preparar o processo de licitação ou parceria público-privada (PPP) visando à concessão do transporte coletivo. A prefeitura quer conhecer melhor como as pessoas se deslocam para planejar soluções para a mobilidade. Desde maio, uma empresa opera o serviço emergencialmente em Jaú, com contrato válido por 180 dias.
Para fazer a pesquisa, o município contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), por dispensa de licitação, pelo valor de R$ 2.399.540,00. A justificativa usada para a dispensa foi o fato de a Fipe ser uma instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ético-profissional, e sem fins lucrativos.
