As áreas de vulnerabilidade com ocupações irregulares triplicaram em Bauru nos últimos 12 anos. São locais em que famílias vivem em imóveis precários, muitas vezes em pontos de risco, ou em edificações já consolidadas, mas sem a garantia de escritura aos moradores.
Em 2020, segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), a cidade contabiliza 32 áreas com estas características. Em 2008, o número era significativamente menor, de 10 áreas.
Titular da Seplan, Letícia Kirchner observa que o aumento é resultado, principalmente, de um intenso processo de novas ocupações, inclusive organizadas por movimentos sociais, registrado em 2016, quando o município chegou a acumular 43 áreas do tipo. Os dados foram apresentados no final do mês passado, em audiência pública realizada na Câmara Municipal.
Letícia detalha que a maioria destes aglomerados residenciais, que estão distribuídos por toda a cidade, é passível de regularização fundiária. Como exemplo, ela cita o bairro Ferradura Mirim, que passou a ser denominado Vila do Sucesso e está com processo de entrega dos títulos definitivos aos moradores prestes a ser concluído.
RISCO
Ao todo, serão beneficiadas aproximadamente 950 famílias. "Regularizamos cinco áreas nos últimos quatro anos e fizemos a desocupação de outras, como é o caso do Canaã e Morada da Lua, que deixaram de existir. Com isso, reduzimos a quantidade de áreas ocupadas para 32, ou praticamente 31 agora, já excluindo o Ferradura", pontua.
De acordo com a Seplan, no momento mais crítico, registrado em 2016, em meio a uma grave crise econômica, mais de 6 mil famílias viviam em ocupações irregulares em Bauru. Atualmente, o número estimado é de cerca de 4 mil.
Apesar de a titularidade dos imóveis ser uma garantia imprescindível para trazer mais segurança e dignidade para as famílias, a situação mais preocupante ainda é a dos moradores que vivem em áreas não urbanizadas, sendo algumas delas de risco e consideradas de proteção ambiental. É o caso, por exemplo, das ocupações entre a Ilha de Capri, Jardim Europa e Parque das Nações, que ficam próximas a um córrego e têm infraestrutura bastante precária.
DIFÍCIL SOLUÇÃO
Ao longo de toda a última década, essas famílias alimentaram a esperança de serem remanejadas para uma área próxima, onde seriam construídas 300 moradias por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV). As expectativas, contudo, não se concretizaram até hoje.
"O município já fez tudo o que estava a seu alcance, mas depende de recursos do governo federal", afirma Letícia. Um grande entrave é que o MCMV encerrou as construções de empreendimentos da faixa 1, que contemplam justamente estas famílias mais vulneráveis.
"É uma situação de difícil resolução. Foi por conta desta condição, inclusive, que a ocupação do Jardim Primavera começou", frisa. Enquanto uma saída concreta não é encontrada, o município proporá, para inclusão no novo Plano Diretor, a demarcação de 1,6 milhão de metros quadrados, entre áreas públicas e privadas, como potenciais para a construção de imóveis de interesse social em Bauru, as chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).
