Bruxelas - O caso se deu numa cidade europeia: filha de um casal separado, a menina de nove anos foi passar o fim de semana com o pai. A madrasta a levou a uma clínica para que ela tivesse seu clitóris cortado. Assustada, a menina resistiu e foi segurada pelas pernas e braços por uma enfermeira e pela madrasta.
Zarema, a mãe, percebeu que havia algo errado quando a menina voltou com febre e chorando. Furiosa, deu queixa à polícia contra o ex-marido, a mulher dele e a médica.
Um ano e meio depois, tem pouca esperança de ver justiça no processo, o primeiro a tratar de mutilação genital feminina (MGF) na Rússia. Só a ginecologista que cortou a menina está sendo julgada, por danos leves à saúde, diz a advogada Tatiana Savvina, que acompanha o caso pela organização Iniciativa Legal. A pena máxima é de quatro meses de prisão, um ano de serviço comunitário ou 40 mil rublos (R$ 2.859), alternativamente.
A clínica médica privada, que não verificou os documentos da menina antes dos cortes (pelos quais cobrou 2.000 rublos, ou R$ 143 reais, segundo tabela de preço de 2019), não foi incluída nas investigações.
TRIBUNAL EUROPEU
Segundo Savvina, para que o caso seja tratado com a gravidade que merece, será preciso levá-lo ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Um dos problemas, diz ela, é que não há na Rússia uma lei específica que proíba a MGF.
O país não é exceção ao não prever punições contra a prática, definida pela OMS como dano parcial ou total à genitália feminina sem benefícios à saúde. Mutilações são documentadas em ao menos 92 países do mundo, mas só 51 mencionam a MGF de forma explícita em suas leis, mostra levantamento realizado pela organização Equality Now.
O procedimento pode deixar sequelas físicas e mentais por toda a vida. O próprio procedimento pode levar à morte, por hemorragia ou infecções graves.
