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Facebook é processado nos EUA pela Comissão Federal do Comércio

Estadão Conteúdo
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Los Angeles - A indústria de tecnologia entrou no que promete ser uma das maiores batalhas judiciais de sua história: nesta quarta-feira (9) o Facebook se tornou alvo de dois processos judiciais diferentes nos EUA, movidos pela Comissão Federal do Comércio e uma coalizão de mais de 40 advogados-gerais de Estados americanos. Com textos bastante similares, as duas ações acusam a empresa de Mark Zuckerberg de abusar de seu poder e ferir as leis de concorrência do país para criar um monopólio nas redes sociais. Como consequência, a empresa poderá ter de vender ou se separar de dois de seus maiores negócios e pilares fundamentais para seu futuro: o Instagram e o WhatsApp.

Após uma investigação que durou mais de um ano e meio, as autoridades entenderam que as aquisições de Instagram (em 2012, por US$ 1 bilhão) e WhatsApp (em 2014, por US$ 19 bilhões) foram usadas por Zuckerberg para limar a competição no mercado de redes sociais.

No texto dos processos, a gigante avaliada em cerca de US$ 800 bilhões também é acusada de usar seu poder para esmagar rivais que não aceitassem ser comprados - Kevin Systrom, cofundador do Instagram, chega a dizer que topou vender sua empresa para não ter de enfrentar "a ira de Mark" em caso de negativa.

Nos dois casos, além de pedir multas, FTC e a coalizão sugerem que as compras - aprovadas em sua época, ainda durante a gestão de Barack Obama - tenham de ser revertidas. "Por mais de uma década, o Facebook usou sua dominância e poder para esmagar rivais e eliminar competição, às custas de seus usuários diários", disse a advogada-geral de Nova York, Letitia James, que liderou a investigação da coalizão.

OUTRO LADO

O Facebook respondeu em tom grave, chamando os processos de "revisionismo histórico". "O fato mais importante neste caso é que a própria Comissão autorizou essas aquisições anos atrás. O governo agora quer rever sua própria decisão, enviando uma mensagem assustadora para as empresas americanas de que nenhuma decisão é definitiva", declarou a vice-presidente global jurídica da empresa, Jennifer Newstead.

 

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