Após o enquadramento de Bauru na fase laranja do Plano São Paulo na última sexta-feira (15), classificação em que as regras de prevenção à Covid-19 são mais restritivas, a prefeitura decidiu intensificar, a partir desta quarta-feira (20), as fiscalizações dos estabelecimentos comerciais na cidade, principalmente durante à noite, para evitar que sejam descumpridas as novas determinações do decreto municipal publicado no último sábado (16). A busca ativa por irregularidades também irá retornar.
O principal objetivo do aumento da fiscalização é colaborar para o controle da pandemia e a redução de casos e mortes de coronavírus no município, que estão aumentando nas últimas semanas.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a partir de hoje, duas equipes farão a fiscalização no período noturno, para atender as denúncias encaminhadas à Ouvidoria do município e para atuar na busca ativa, percorrendo ruas da cidade para flagrar atos de desrespeito ao decreto vigente. A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) vai dar apoio nestas ações, segundo o Executivo. Já durante o dia, o trabalho de rotina continua o mesmo, com uma equipe.
ANTERIORMENTE
Durante os meses em que estava na fase amarela do Plano SP, Bauru dispunha de apenas uma equipe para fiscalizar toda a cidade, isso porque, segundo o diretor da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ezequiel Santos, as regras eram mais flexíveis e houve uma queda acentuada na quantidade de denúncias enviadas à Ouvidoria da prefeitura, conforme o JC noticiou em dezembro.
Na ocasião, a reportagem mostrou também que a busca ativa estava praticamente suspensa, com a demanda concentrada somente nas denúncias.
"Antes, as equipes estavam rodando pela cidade e apenas gastando recursos públicos. Mas, agora que as regras estão mais restritivas e os casos de Covid-19 estão aumentando bastante, vamos intensificar as fiscalizações para que cumpram as novas determinações, como a lotação máxima permitida, de 30%. Seguindo essas regras, podemos ajudar, também, na redução de casos da doença na cidade", complementa Santos.
Ainda segundo o diretor, as fiscalizações começam pela manhã e vão até 1h. Como os estabelecimentos devem fechar até meia-noite, principalmente bares e restaurantes, os fiscais podem identificar quem não estiver respeitando essa regra e aplicar as penalizações, incluindo multas, cabíveis.
Após este período, Ezequiel afirma que, dependendo do contexto da denúncia, ela pode ser feita à Polícia Militar (PM), pelo 190, que atua nos casos que infringem a ordem pública. "Em casos de som alto em espaço público ou privado ou que exista pessoas usando drogas ou bebidas alcoólicas em espaços públicos, a PM pode agir", ressalta.
DENÚNCIAS
As denúncias de descumprimento das regras estabelecidas no decreto municipal devem ser feitas por meio da Ouvidoria do município, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, através do telefone (14) 3235-1156.
Além deste horário, as reclamações devem ser feitas pelo e-mail (ouvidoria@bauru.sp.gov.br) ou pelo site da prefeitura (https://www2.bauru.sp.gov.br/ouvidoria), no banner "Denúncias Covid-19", onde a pessoa pode preencher um formulário e denunciar de forma anônima.
