Brasília - O procurador-geral da República, Augusto Aras, instaurou uma apuração preliminar para avaliar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde no Amazonas e no Pará.
A investigação também incluirá o crime de propagar a utilização de medicamentos que não têm eficácia científica comprovada devido à atuação de ambos em favor da hidroxicloroquina e do tratamento precoce contra a Covid-19.
A decisão de Aras é uma resposta a uma notícia-crime protocolada pelo PC do B no STF (Supremo Tribunal Federal). A sigla afirmou que há "fortes indícios" da prática de prevaricação do chefe do Executivo e de seu auxiliar no colapso em Manaus e ressaltam que o mesmo cenário tem sido visto em municípios do Pará.
O procurador-geral informou à corte que abriu uma notícia de fato, instrumento que permite a "apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal".
"Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal", disse.
Além dessa apuração, Pazuello já responde a um inquérito junto ao STF. No fim de janeiro, a PGR pediu a instauração de inquérito e, dias depois, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou a instauração da investigação.
SENADO
Senado aprovou nesta quinta, convite ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir a situação do Brasil no cenário da pandemia de Covid-19 e no contexto da vacinação.
No requerimento aprovado, os senadores querem que Pazuello preste informações "sobre as dificuldades enfrentadas pelo país para imunizar a população contra a Covid-19.
O ministro da Saúde foi alvo de críticas de senadores durante a breve discussão do requerimento. Alguns senadores defenderam que Pazuello fosse convocado, o que não abriria possibilidade de recusa.
