Só uma em cada cinco escolas públicas no Brasil possui atendimento educacional especializado (AEE) para crianças com deficiências. Além disso, 1.117 municípios não contam com um único colégio com esse tipo de oferta. Os dados são do Censo Escolar de 2020, de antes da pandemia, que piorou ainda mais o atendimento a esses alunos.
Pesquisa da Fundação Carlos Chagas, UFABC, Ufes e USP, realizada em junho de 2020, aponta que 41% dos professores acharam que o desempenho dos alunos com deficiência caiu na pandemia e 28% afirmaram que o material não tinha acessibilidade.
"Toda a escola devia ter o AEE. Esse atendimento trabalha com aquilo que, num ambiente escolar, está sendo uma barreira ao aprendizado das crianças", afirma Maria Teresa Mantoan, coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped), da Unicamp.
O atendimento educacional especializado não substitui o ensino regular. Ao contrário, complementa. Há, por exemplo, ensino de libras, informática acessível, braile, desenvolvimento da vida autônoma, uso de recursos ópticos e não ópticos, enriquecimento curricular (para crianças com altas habilidades), entre outros. Os estudantes frequentam essas aulas se as famílias quiserem no turno contrário.
Na prática, crianças ficam sem atendimento ou alunos de diferentes escolas são reunidos num único colégio para o AEE, o que, segundo Mantoan, desvirtua a concepção desse tipo de atendimento. Sem a eliminação dessas barreiras, crianças ficam sem estudar, como os dois filhos de Cátia Telles do Couto, 38 anos. Eles têm deficiências cognitivas graves e hiperatividade. No entanto, sem atendimento especializado, João Vitor, de 12 anos, e Miguel, de 9, ainda não aprenderam a ler ou escrever. "Eles nem entendem. Então, não estão fazendo as aulas remotas", diz Cátia, moradora do Rio.
MAIS ALUNOS, MENOS PREPARO
Em 2019, 29.980 escolas municipais e estaduais do País possuíam AEE. No ano seguinte, o número caiu para 28.867. Por outro lado, o número de alunos com deficiência incluídos em turmas regulares cresceu de um ano para o outro: passou de 969.390 para 1.020.236, o que é uma tendência desde 2009 e, segundo especialistas em educação especial, uma ótima notícia.
"O sistema de ensino brasileiro, definido na LDB de 1996, é inclusivo por natureza. Ele não admite escola especial, nem classe especial (apenas com crianças com deficiência). Por isso, escolas e turmas que ainda funcionam assim são irregulares, assim como a política de educação especial lançada por Bolsonaro no ano passado", afirma Mantoan.
O atendimento especializado precário para crianças com deficiência se estendeu ao ambiente virtual após a Covid. Segundo Regina Mercurio, formadora de educação inclusiva no Instituto Rodrigo Mendes, as barreras estão maiores com as aulas virtuais.
"Nesse ambiente, as próprias ferramentas para trabalhar não são acessíveis em grande parte. Os recursos mais legais precisam de internet, mas parte gigantesca do Brasil não tem acesso. Por isso, muitos municípios decidiram usar propostas pedagógicas impressas", diz Mercurio.
