A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (28), a Operação Deméter visando cumprir onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Marília, com a finalidade de se obter provas referentes a supostas fraudes de procedimentos licitatórios e superfaturamento de preços relativos a pregões presenciais para aquisição de frutas, verduras, legumes e ovos realizados pelo município de Marília. Além da própria cidade, foram cumpridos mandados em Bauru, Juquiá e São José do Rio Preto.
Por meio de nota, a Prefeitura de Marília informa que está tranquila atendendo toda a solicitação dos agentes federais disponibilizando toda documentação pertinente à operação, já que pauta seus atos pela legalidade e honestidade (leia abaixo).
A investigação teve início a partir de denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva, no transcurso do pregão presencial nº. 162/2017, a qual, em tese, restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade, informa a PF.
Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão de referida cláusula, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais no transcurso do contrato firmado.
Apurou-se, também, que a empresa vencedora deste procedimento licitatório venceu outros pregões presenciais subsequentes, os quais também serão objeto de análise para apuração de eventuais fraudes, acrescenta a Polícia Federal.
Os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90 e artigos 317 e 333 do Código Penal, sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação, informa nota da PF.
De acordo com ela, o nome da operação foi inspirado na mitologia grega, pois Deméter é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita.
Por meio de nota, a Prefeitura de Marília informa que está tranquila atendendo toda a solicitação dos agentes federais disponibilizando toda documentação pertinente à operação. "Esclarecemos a toda população que é de interesse desta administração que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, seja apurada para total transparência desta gestão eficiente", consta no texto enviado à imprensa.
