A Prefeitura de Bauru registrou aumento de 62,72% na arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), entre os meses de janeiro a maio deste ano, em relação ao mesmo período de 2020. O incremento do ITBI e o acréscimo também na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outros impostos, foram responsáveis diretos pela arrecadação de quase R$ 83 milhões acima do previsto para o período.
Em 2021, o total recolhido nos primeiros cinco meses do ano com ITBI foi de quase R$ 22 milhões, enquanto em 2020, para o mesmo período, foi de quase R$ 13,5 milhões, uma diferença de pouco mais de R$ 8,4 milhões.
Como não houve aumento nas alíquotas do imposto, a explicação para a arrecadação acima do previsto seria o aquecimento do mercado imobiliário, segundo informou o secretário de Economia e Finanças, Everton de Araújo Basílio, ontem, no Cidade 360º. Também o trabalho da equipe de auditoria da secretaria, que tem identificado as características reais dos imóveis comercializados para definição dos valores negociados. "O mercado imobiliário está se tornando, de novo, muito atrativo. Quem tem condição de comprar um imóvel, mesmo financiado, tem condições de pagar o ITBI, por que em alguns financiamentos já é possível incluir o valor do imposto. Mas tem o trabalho muito importante dos auditores, com alguns levantamentos como, se a área comercializada é construída ou não. Isso altera o valor do terreno e do ITBI a ser pago", explicou o secretário.
MAIS IPTU
O IPTU também teve arrecadação acima do previsto no orçamento deste ano. Até o mês de abril, conforme o JC divulgou no dia 1 de maio, a arrecadação estava em 20% a mais na comparação com 2020. Com os dados contabilizados do mês de maio, o aumento fechou em cerca de R$ 14 milhões, de acordo com Everton. Porém, o secretário ressalta que o aumento da arrecadação do IPTU neste período representa apenas que mais contribuintes optaram por pagar o imposto em parcela única, com desconto de 10%. "Isso não reflete que vai ter aumento de arrecadação", ponderou.
INADIMPLÊNCIA
Uma ação da prefeitura que também contribuiu para o aumento da arrecadação é a cobrança de contribuintes inadimplentes inscritos em dívida ativa. Até maio, houve aumento de 58% neste tipo de arrecadação. "Estamos juntos com a execução fiscal tentando, de uma forma justa, continuar com as cobranças e execuções, isso fez com que aumentasse a arrecadação em relação ano passado", avaliou. Um sistema tributário atualizado, adquirido pela gestão, deve aprimorar, a partir do ano que vem, as cobranças e opções para o contribuinte inadimplente. Mas o secretário pondera que a arrecadação acima do orçamento não pode ser confundida com capacidade de investimentos, por enquanto, já que obrigações legais de repasse para Educação e Saúde e o custeio de gastos com a pandemia engessam o poder de investimento da prefeitura, ao menos até o final do ano.
