Após quase uma década, os cerca de 800 moradores dos 256 apartamentos do Condomínio Monte Verde I correm o risco de ficar sem o abastecimento de água, após a dívida com o Departamento de Água e Esgoto (DAE) chegar a cerca de R$ 1 milhão. O problema foi apresentado pelo vereador Júnior Lokadora (PP), na sessão da Câmara desta segunda-feira (26). Nesta quarta-feira (28), ele deve acompanhar os representantes da diretoria do condomínio em uma reunião com o presidente do DAE, Marcos Saraiva, na tentativa de evitar o corte de água.
Uma notificação entregue na sexta-feira (23) à síndica Juliana Cristina Fernandes Melgar, 38 anos, serviu para revelar à recém-empossada diretoria do condomínio o tamanho do problema que se arrasta há nove anos, desde que o empreendimento social construído por meio do programa Minha Casa, Minha Vida foi entregue aos seus proprietários, em 2012.
REFIS
Segundo o DAE, durante todos estes anos ocorreram falhas no pagamento das tarifas de água, cuja cobrança não é feita de forma individual para cada apartamento, mas coletivamente em uma única conta, paga pelo condomínio. Cada morador paga R$ 155,00 mensais pela manutenção e limpeza dos espaços públicos, valor que inclui também a conta de água.
Por meio de sua assessoria, o DAE informou que foram feitos vários acordos e refinanciamentos para acerto dos valores em aberto, durante várias gestões da diretoria do condomínio. Porém, após alguns meses realizando o pagamento corretamente, novamente voltava a situação de inadimplência.
COLETIVA
A forma de cobrança da conta pode ter sido um dos fatores que gerou o problema. De acordo com a assessoria do Departamento de Água, a cobrança coletiva era uma determinação legal no ano de lançamento do empreendimento, legislação que foi sendo alterada com o passar do tempo, tanto que o recém-entregue Residencial Manacás, também um empreendimento de cunho social, já possui cobrança individualizada do consumo de água.
"Ao todo, existem seis processos envolvendo o Monte Verde I, sendo que nos últimos anos foram realizados alguns acordos com o condomínio, que passados alguns meses deixaram de ser cumpridos", informou o DAE. A forma de cobrança poderia ter sido alterada após as mudanças na legislação, mas a informação do DAE é que o processo seria oneroso.
A alternativa para o impasse, segundo o vereador Lokadora, será negociar um novo acordo para pagamento dos atrasados, mediante a retirada de juros, multas e mora dos processos. Porém, para o vereador, além de um novo acordo é fundamental que a cobrança passe a ser individualizada, evitando o risco de que os moradores que pagam pelo consumo corretamente sejam penalizados. "A cobrança individual é a melhor saída, porque quem pagou certo, não pode 'pagar' por quem agiu errado", ponderou Lokadora.
DÍVIDAS
Juliana Cristina assumiu a presidência do condomínio no último dia 7 de junho, após a renúncia do antigo responsável, que veio a falecer há 15 dias, vítima da Covid-19.
Embora fizesse parte do Conselho Fiscal, ela afirma que todas as decisões eram tomadas pelo antigo presidente de forma centralizada, por isso nenhum dos membros da diretoria tinham conhecimento dos problemas envolvendo as contas de água.
"Só quando ele renunciou e eu assumi como interina descobrimos todos os problemas. E depois da eleição que eu venci, chegou essa carta do DAE falando inclusive que tinham dívidas ativas", lamentou Juliana.
Cada mandato para o cargo de síndico tem duração de dois anos.
Para Juliana, o ideal seria que a cobrança passasse a ser individual desde que os problemas com pagamento surgiram ainda no primeiro ano de existência do condomínio. "Não é possível que o DAE não tenha feito nada, depois de um ano sem pagar, já era para tomar uma atitude mais séria. Todos falharam, porque ninguém deu o apoio que a gente precisava, por exemplo, cumprir a promessa de que nos dariam cursos para aprender a administrar o condomínio", avaliou.
"O que a gente precisa agora é de ajuda para poder pagar, porque a gente quer pagar, mas tem que ser dentro do que podemos", concluiu Juliana.
