O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que ficou 4,31% mais caro em Bauru neste ano, está sendo recalculado novamente pela Secretaria de Finanças, porém, com base na elaboração de uma nova Planta Genérica que impactará os valores do tributo em 2022. A reavaliação chega em um momento em que o governo Suéllen Rosim (Patriota) está em uma esteira de aumentos com taxa da água, transporte público e lixo.
O motivo dessa revisão da Planta Genérica, conforme destaca o secretário Everton Basílio, é o cumprimento da Lei Municipal nº 7022, de 2017, para reajustar tabelas de valores venais do metro quadrado territorial e do metro quadrado de construções, previstas respectivamente para fins de lançamento do IPTU. A revisão, por força de lei, deve ser feita de quatro em quatro anos. De 2017 até o presente momento, os valores estavam sendo reajustados pela inflação.
Segundo o secretário de Finanças, foi realizado, entre abril e agosto, com apoio do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru, um geoprocessamento detalhado de quadra a quadra em mais de 220 mil imóveis do perímetro urbano. Os dados levam em conta tempo do imóvel, terreno, tipo, área construída, localidade e o coeficientes de depreciação. Todos estes dados estão sendo tabulados e em pouco mais de uma semana estarão prontos.
Depois disso, em cerca de duas semanas, a pasta se reunirá em debate técnico com os vereadores para apresentar os dados e possíveis reajustes, e só então o projeto de lei vai para a Câmara Municipal.
"É LEI"
"É importante frisar que esta Planta Genérica do IPTU precisa ser atualizada por cumprimento da lei vigente. A ideia não é aumento de tributos, mas sim uma adequação, corrigir distorções", comenta o secretário Everton Basílio. Depois de pronto, a documento, segundo o secretário, pode ocasionar acréscimo, mas também manutenção do valor ou até diminuição do IPTU, dependendo dos casos.
COMISSÃO
O trabalho para atualização da planta genérica, de acordo com Decreto 10745/2008, é feito por uma comissão formada pela Finanças, Seplan, Obras, Crea, Secovi, Sinduscon e representante opcional da Assenag. Neste ano, entre 25 a 30 profissionais se dedicaram neste trabalho.
MÍNIMO ATUAL
O menor valor de IPTU em 2021 foi de R$ 56,05. Os imóveis que tiveram imposto até R$ 134,50 puderam ter parcelamento em quatro vezes, de abril a julho. Os imóveis com valores acima de R$ 134,50 tiveram a opção de parcelamento em nove vezes, de abril a dezembro. Devido a isso, ainda não há o balanço total da do imposto em 2021.
ARRECADAÇÃO
Em 2021, a arrecadação do IPTU à vista, pago pelos contribuintes com desconto de 10% ou 5% até o dia 15 de abril, foi de R$ 63,8 milhões, relativa a 87.831 imóveis. Em 2020, o pagamento à vista com desconto arrecadou R$ 50,5 milhões, relativo a 70.346 imóveis.
Já o pagamento da primeira parcela em abril de 2021 levou a uma arrecadação de R$ 5,4 milhões. Em 2020, a prefeitura arrecadou R$ 6,5 milhões durante o ano com o valor da primeira parcela.
