Qual é o futuro do nosso lixo? De suma importância a todos nós, a discussão sobre o modelo de concessão para gestão dos resíduos sólidos em Bauru começou a dar novos passos, mas ainda segue sem definição. Em audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta última sexta-feira (24) para debater a Parceria Público Privada (PPP) do lixo, vereadores e especialistas, em sua maioria, consideraram inadmissível conceber a implantação de um novo aterro sanitário na cidade, conforme previsto no estudo feito pela empresa de consultoria contratada pela Caixa.
Também sinalizaram que um formato mais alinhado às novas tecnologias, inclusive com a implantação de uma usina para transformar rejeitos em energia, deve ser o caminho mais viável para a disposição final do lixo na cidade (leia mais na página ao lado).
A audiência pública foi convocada pelo vereador Mané Losila (MDB) e contou com a presença de representantes da Caixa, Ministério da Economia, prefeitura, Emdurb e de parte dos vereadores. Entre eles, Markinho Souza (PSDB), Guilherme Berriel (MDB) e Eduardo Borgo (PSL) protestaram sobre a possibilidade de Bauru continuar pagando, pelo período mínimo de dez anos, para enterrar o lixo produzido pela cidade.
"Em 2021, não é concebível cogitar esta alternativa, considerando que já existem tecnologias que aproveitam todo o lixo orgânico, com produção de energia elétrica. Além disso, há a possibilidade de geração de empregos para triagem dos recicláveis", pontua Markinho.
MODELOS INOVADORES
Na audiência, a Caixa reapresentou, com poucas alterações, o estudo concluído em 2020, que custou R$ 4 milhões e foi pago por um fundo específico de apoio a projetos de concessão. Pelo modelo, a empresa vencedora da concessão ficaria responsável por viabilizar a operação de um novo aterro sanitário na cidade, que funcionaria por ao menos dez anos, até que fosse possível instalar um sistema de biodigestão anaeróbica, com aproveitamento do lixo para geração de energia.
Porém, vereadores e engenheiros da iniciativa privada que atuam no setor de resíduos sólidos alegam que existem modelos no País, ainda em processo de aprovação de licenciamento ambiental, com tecnologia capaz de aproveitar de 90% a 100% do lixo orgânico. Diante da argumentação, André Oliveira de Araújo, gerente nacional da Caixa, esclareceu que o estudo do banco não é "engessado" e permite adequações, desde que algumas metas sejam cumpridas.
"É evidente que não é ideal enterrar algo que tem valor, contrato privado, mas implantar este tipo de tecnologia agora encareceria o projeto, inclusive com impacto para o munícipe. Além disso, a empresa teria de firmar contrato com outras [empresas] da iniciativa privada, com a CPFL [para venda de energia] ou cimenteiras [interessadas em adquirir materiais resultantes da queima do lixo]. E não temos certeza se estes contratos se viabilizariam", ressalva.
METAS
Ainda de acordo com Araújo, embora os termos do projeto sejam flexíveis, metas como a redução da disposição em aterro de 33% dos resíduos orgânicos gerados e 35% dos recicláveis precisam ser cumpridas. Se o estudo da Caixa for completamente descartado, o município terá de ressarcir o fundo vinculado ao banco em R$ 4 milhões.
Assim como Araújo, Silvano Silvério da Costa, assistente técnico da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimento do Ministério da Economia, salienta que a empresa que conseguir apresentar um modelo com tecnologia que permita menor impacto ambiental, maior aproveitamento do lixo e menor custo ao município, certamente, terá vantagem na disputa da concessão.
"Porém, existem regras estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que privilegiam, por exemplo, o processo de reciclagem, com triagem do máximo de materiais antes de processá-los em usinas, considerando o aspecto social da sobrevivência das cooperativas e de fomento à política reversa. E estas regras precisam ser observadas", frisa.
