A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev) apresentou na Câmara, na semana passada, cinco propostas para equalizar o déficit atuarial (projeção negativa de arrecadação no tempo) referente a 2020, que hoje é de R$ 86 milhões. Na prática, são cinco formas diferentes de aumentar a arrecadação do fundo, reajustando ou criando alíquotas de contribuição.
As propostas foram apresentadas pelo presidente da Fundação, Donizete do Carmo dos Santos, e a prefeita Suéllen Rosim (Patriota) aos vereadores no último dia 27.
Segundo Donizete, para cobrir o Plano Previdenciário de 75 anos, a fundação tem a previsão de custo de R$ 4,1 bilhões, considerando os servidores da ativa e suas contribuições. A diferença que deve ser recuperada é resultante de uma série de fatores que reduziram os recursos no caixa da Funprev. O valor já ultrapassou R$ 100 milhões, mas teve uma queda, após o reajuste da alíquota previdenciária, que passou de 11% para 14% sobre os salários dos servidores.
Entre os principais fatores estão duas ações do Governo Federal, sendo a mais impactante a redução da taxa meta de juros, que passou de 5,86% para 5,38%, o que afetou diretamente os rendimentos das aplicações da fundação. "Antes, as nossas aplicações rendiam o IPCA mais 6%. Mas o Governo Federal tem diminuído esta taxa de juros e, com isso, sinaliza que os recursos vão render menos e, com isso, vamos precisar de mais dinheiro para pagar os aposentados, o que gera o déficit", explicou Donizete. A outra ação impactante é a resolução federal que impede os municípios de contratarem novos servidores durante a pandemia, o que contribuiu com a redução no número de servidores contribuintes, de acordo com Donizete.
