Após tornar público, no último dia 7, o interesse em comprar um prédio na região do Terminal Rodoviário de Bauru para instalar, no local, a sede da Secretaria de Educação, investindo na desapropriação mais de R$ 4,5 milhões, a Prefeitura de Bauru divulga novo interesse em adquirir outro prédio, também em área mais central da cidade e, igualmente, destinado à Educação, neste caso para a instalação de uma unidade escolar. Nas duas situações, os recursos sairiam dos cofres da Educação.
O edital declarando o imóvel de utilidade pública, que permite a abertura do processo de desapropriação para compra pelo poder público, foi publicado nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial (DO) do município, dois dias depois da publicação de desapropriação do primeiro prédio.
Mas, diferentemente da publicação anterior, que desapropria o prédio onde a prefeitura planeja instalar, temporariamente, a sede da Educação, o edital de ontem não revela o valor avaliado para o imóvel, onde funciona uma escola de propriedade particular.
A nova publicação ocorre em meio à polêmica criada pela pretensão de compra do primeiro prédio, que foi justificada para servir ao mesmo propósito para o qual foi adquirida a Estação Ferroviária, por cerca de R$ 6 milhões, pelo ex-prefeito Rodrigo Agostinho. Além disso, a decisão de uso do dinheiro da Educação não teria considerado a avaliação de órgãos ligados ao setor, como o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm), Conselho Municipal de Educação e a Câmara Municipal.
Após a publicação da compra do primeiro imóvel, o Sinserm enviou ofício à prefeitura em que pede a cópia do processo administrativo que teria tratado da aquisição. No documento, o órgão questiona o valor destinado, considerando o anúncio de construção de um centro administrativo conjunto com o Legislativo e a possibilidade de rateio das sobras de recursos do Fundeb entre os servidores e professores da rede, ao invés da destinação para compra de imóveis. O sindicato faz uma série de questionamentos sobre o uso e gerenciamento dos recursos do Fundeb.
REUNIÃO
Na manhã de hoje, uma reunião da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, presidida pela vereadora Estela Almagro (PT), deve contar com a presença da secretária de Educação, Maria do Carmo Kobayashi, para tratar, entre outros assuntos, das duas últimas grandes aquisições anunciadas com recursos da pasta.
A vereadora se disse surpreendida pela decisão unilateral da prefeitura em adquirir os prédios, sem antes fazer uma consulta a outros setores da sociedade. Para a vereadora, que já havia se manifestado crítica em relação ao primeiro anúncio de compra, as justificativas apresentadas para aquisição do segundo prédio não se sustentam, uma vez que a grande fatia dos alunos da rede municipal está em bairros da periferia, distantes do imóvel localizado próximo ao Bosque da Comunidade.
Segundo ela, além das aquisições mais dispendiosas para os cofres públicos, outras compras que vêm sendo feitas pela Educação tem levantado polêmica, pela quantidade e pelo tipo de produtos escolhidos. "A comissão quer saber das duas intenções de comprar os prédios, quanto a Educação tem em caixa, porque estão fazendo tantas compras?", questionou.
Um dossiê feito pelo Conselho Municipal de Educação será apresentado na reunião, com a situação de todas escolas municipais, principalmente quanto as condições estruturais.
A reportagem do Jornal da Cidade pediu informações à prefeitura sobre a nova intenção de compra, mas não teve retorno até o fechamento da edição.
