Brasília - Em nova ofensiva contra governadores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), citou dados de aumento de arrecadação de estados para defender a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) como forma de conter a alta do preço de combustíveis.
Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), usou uma rede social para pedir esforço conjunto para tentar controlar o aumento do preço dos combustíveis, que, disse, encarece os alimentos.
"Na esteira do que venho dizendo há meses, a arrecadação dos Estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis", afirmou.
"É hora de união de esforços para garantir comida na mesa. Combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos", prosseguiu.
"A arrecadação dos estados com ICMS sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes foi de R$ 109,5 bilhões, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados em 2020", indicou.
O presidente da Câmara defende a aprovação do projeto que congela a cobrança de ICMS sobre combustíveis antes de o Congresso avançar na discussão da PEC (proposta de emenda à Constituição) que mexe nos tributos federais. A redução de tributos sobre combustíveis é tema de PECs, na Câmara e no Senado.
