Referência internacional no tratamento de pacientes com fissuras labiopalatinas, o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC/USP), o Centrinho, está no centro de um debate, cercado de temores e incertezas, sobre o futuro de suas atividades. Nas últimas semanas, pacientes e ex-pacientes em várias partes do País iniciaram uma mobilização nas redes sociais para alertar sobre eventuais prejuízos se a instituição perder seu atual status e passar a ser integrada como um departamento do futuro Hospital das Clínicas (HC), que deve começar a funcionar em julho.
Da mesma forma, nos corredores do Centrinho, o clima é de preocupação entre servidores, que temem por suas condições de trabalho, já que a gestão do complexo do HC, incluindo o HRAC, será transferida da USP para o governo do Estado e os funcionários passarão a ser submetidos às diretrizes de uma Organização Social (OS), instituição privada que está em vias de ser contratada.
Diante das iminentes mudanças, há receio, ainda, sobre um possível enfraquecimento e perda da qualidade do atendimento prestado hoje aos pacientes. "O ambiente é de terror. Todos estão com medo, sem saber o que vai acontecer. Falta transparência neste processo", reclama um funcionário, que preferiu manter a identidade preservada.
Moradora de São José do Rio Preto e mãe de Bento, 6 anos, paciente do Centrinho, Ana Claudia Morales Finatto Amaral revela que muitas famílias, como a dela, estão com medo de haver redução da qualidade e do volume de atendimentos, com demora para que seus filhos avancem no processo de reabilitação. "Até porque já vemos uma dificuldade para novos pacientes que não são da região de Bauru entrarem no Centrinho hoje", frisa ela, que é membro da ONG As Fissuradas.
'SEM AUTONOMIA'
Um dos articuladores da mobilização em Bauru, o advogado, ex-paciente e ex-presidente da Rede Nacional de Associações de Pais e Pessoas com Fissura Labiopalatina, Thyago Cezar, conta que o receio sobre os rumos do Centrinho aumentou após o avanço das tratativas para a implantação definitiva do novo hospital.
Em dezembro passado, inclusive, quando foi assinado o acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Saúde e a USP, o governo paulista informou que o HRAC seria integrado ao escopo do complexo do HC, sem detalhar se ele deixaria de ser hospital para se tornar um departamento ou clínica, como cogitam usuários e servidores.
"Se isso ocorrer, o Centrinho não terá mais autonomia funcional, administrativa e de prestação de serviço. Estamos falando de um hospital que, além de oferecer atendimento de excelência, com tratamento integral ao paciente, da cirurgia à reabilitação, também exporta tecnologia", alerta Cezar.
O termo de cooperação assinado em dezembro, assim como no decreto que criou o HC, em 2018, não dão garantias claras de que a estrutura, o perfil, a resolutividade, o volume e a variedade de atendimentos atuais do Centrinho estão assegurados para os próximos anos. No termo, um trecho cita apenas que a secretaria tem obrigação de "assumir a assistência de saúde atualmente realizada pelo HRAC".
PACTUAÇÃO
Já o decreto frisa que "caberá ao HC as atribuições de assistência à saúde atualmente prestadas pelo HRAC". Superintendente do Centrinho, o professor Carlos Ferreira dos Santos afirma, contudo, que não haverá qualquer mudança nas atividades da instituição e nas condições de trabalho dos servidores.
"Tudo o que é feito hoje no Centrinho será mantido. O decreto estabelece que o HC mantenha todos os serviços do HRAC. O Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) encaminhou à Secretaria de Saúde nossa pactuação atual, com os tipos e número de procedimentos, e a pasta quer honrar o excelente atendimento que é prestado hoje. Não há motivo para preocupação", frisa.
Em nota, a secretaria informou que "as ações de saúde serão fortalecidas" e que os 535 profissionais que atuam no HRAC "terão seus empregos assegurados, podendo permanecer no HC ou serem realocados pela USP, que será responsável pela folha de pagamento e encargos trabalhistas".
