Brasília - O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022.
A votação se dá no mesmo dia em que a Petrobras anunciou um mega-aumento nos preços de gasolina e diesel. Senadores criticaram a medida, que ampliou a pressão por ações para conter os efeitos na bomba.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse lamentar o reajuste da Petrobras, mas afirmou que o projeto pode reduzir a "impacto zero" a alta de 24,9% no diesel. Já o aumento na gasolina não seria amortecido diretamente pela proposta, admitiu. Em votação de destaques, os senadores aprovaram a desoneração de tributos federais sobre diesel e gás.
O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, precisará ser submetido a nova votação na Casa, devido às mudanças. A nova votação estava prevista para a noite desta quinta.
ICMS
A mudança no ICMS é apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que há meses trava uma queda de braço com os governadores em torno da culpa pelo aumento dos reajustes.
Enquanto o presidente acusa os estados de lucrar com a alta nos preços, via arrecadação do ICMS, os governadores apontam o dedo para a política de preços da Petrobras, cujo acionista controlador é a União. Com apoio do Planalto, o governo federal abrirá mão de uma arrecadação de R$ 18 bilhões para zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim do ano.
SUBSÍDIOS
O ministro Paulo Guedes (Economia) descartou alterar a política de preços da Petrobras, mas pela primeira vez, no entanto, o ministro admitiu que subsídios do Tesouro Nacional podem ser adotados para o diesel caso a guerra na Ucrânia se prolongue.
