Em continuidade às tratativas sobre a dívida que a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) tem com a Caixa (FGTS), cujo valor já chegou a mais de R$ 1,7 bilhão, mas passou a ser considerada em cerca de R$ 460 milhões, duas resoluções tomadas após reuniões de uma comitiva liderada pela prefeita Suéllen Rosim (PSC), pelo presidente da companhia habitacional, Alexandre Canova Cardoso, e pelo secretário de Finanças, Everton Basílio, com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, nesta quinta-feira (29), devem reduzir ainda mais o valor da dívida e aliviar a forma de pagamento.
Segundo informações do secretário de Finanças da prefeitura, Everton Basílio, que falou de Brasília com a reportagem do Jornal da Cidade/JCNET, a redução no valor da dívida ocorrerá por meio da revisão de contratos que tiveram amortizações extraordinárias, como, por exemplo, quando houve a quitação antecipada de parcelas devidas pelos mutuários ou pelo seguro.
A Cohab questionava os cálculos da Caixa em relação a estes contratos e a partir de demonstrações do levantamento já realizado pela equipe de técnicos da companhia, a Caixa aceitou abater os valores das diferenças que forem identificadas a partir de 1991. Mesmo os contratos que estiverem judicializados passarão a ser tratados administrativamente para esta finalidade.
O secretário não soube antecipar qual será a redução no valor da dívida, uma vez que a Cohab etá em processo de análise deste documentos, mas considerou que esta é uma conquista importante, porque, além da diminuição do valor, demonstra que a Caixa continua receptiva às negociações que vêm sendo realizadas entre as partes.
"Todas as amortizações extraordinárias que a Cohab encontrar eles vão descontar, vai haver este abatimento e diminuição na dívida. O quanto isso vai representar, não dá para saber", informou. Alguns contratos já enviados pela Cohab estão sendo abatidos pela Caixa, segundo Everton.
PARCELAMENTO MAIOR
A receptividade do banco federal, na opinião de Everton, também vai garantir outra decisão que foi tratada como conquista pelo governo, que é o aumento do prazo de parcelamento da dívida.
Quando apresentou a redução no valor inicial da dívida, que caiu ao montante de R$ 460 milhões aproximadamente, a Caixa estabeleceu o pagamento em 240 meses, prazo máximo possível, segundo o Conselho Curado do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que estabelece as normas possíveis para abatimento. Este prazo poderá chegar a 360 após a revisão dos contratos com amortizações extraordinárias, diminuindo o valor de cada parcela, a pedido da prefeitura. "Depende agora de o quanto vai ser encontrado (nos contratos com amortizações). A Cohab está tratando isso como prioridade. Ao mesmo tempo, a prefeitura vai elaborar a solicitação para que a Caixa faça uma alteração na resolução que estabeleceu os abatimentos no valor inicial da dívida e esta solicitação vai passar pelo Conselho Curador, mas o próprio presidente da Caixa adiantou que o pleito é possível e justificável. Isso é algo muito importante, porque mesmo o valor reduzido pesaria mensalmente para os cofres da prefeitura", garantiu Everton.
As resoluções definidas esta semana, ainda na avaliação do secretário, foram possíveis devido à continuidade das negociações mantidas entre as partes, desde a primeira reunião técnica, que se seguiu a reuniões virtuais semanais, em alguns casos, com mais de uma reunião na semana. "A Caixa percebeu que a prefeitura e a Cohab têm interesse em resolver o problema", avaliou.
