Emergência
Bauru saiu oficialmente da situação de emergência em saúde provocada pela pandemia de Covid-19. Publicado em 20 de março de 2020, o decreto municipal nº 14.664 vinha sendo renovado pelo Executivo desde então, mas sua última atualização, realizada em 20 de janeiro deste ano, venceu nesta semana. A prefeitura disse que, por enquanto, não prevê renovar a medida, já que os índices pandêmicos no município são considerados controlados.
Consonância
Entre outras medidas, o decreto trazia orientações como a disponibilização de álcool em gel 70% em todos os ambientes do estabelecimento onde haja circulação de pessoas. A queda do decreto de emergência em Bauru ocorre em consonância com posição do Ministério da Saúde, que ontem editou portaria estabelecendo o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretada em fevereiro de 2020. A diferença é que a portaria conta com um período de transição e irá vigorar somente 30 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.
Pandemia
Apesar das mudanças e do arrefecimento da situação epidemiológica, o status de pandemia em relação à Covid-19 continua valendo no mundo, isso porque a responsável por classificar a doença é a Organização Mundial de Saúde (OMS), que manteve a especificação na última reunião sobre o assunto, na semana passada. Os países, no entanto, são autônomos para realizarem o enfrentamento da forma como melhor avaliarem.
1ª etapa
Para que a prefeitura leve adiante a ideia de promover a concessão do término da obra e a operacionalização da ETE, conforme mostramos ontem, no JC, uma etapa obrigatória é o estudo que vai indicar qual é o melhor modelo de concessão a ser realizado. O que deve ocorrer por meio da contratação de uma empresa ou instituição para esta tarefa.
Candidata
Uma das fortes candidatas é a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), instituição sem fins lucrativos ligada à Universidade de São Paulo (USP). Isso porque um contato anterior entre a fundação e a prefeitura já teria ocorrido, na época em que a prefeitura buscava uma saída para concluir a ETE, após o cancelamento do contrato com a empresa que era responsável até então (COM.
Modelos
Do primeiro contato, um modelo para a concessão que já havia sido apontado pela instituição seria a realização de uma Parceria Público Privada (PPP), considerando o fato de que a prefeitura já investiu recursos públicos, que seriam complementados com dinheiro da iniciativa privada. Outro modelo considera a possibilidade de a empresa pagar o investimento já feito pela prefeitura em obras de contrapartida.
