Uma alternativa segura para o desenvolvimento do modelo de concessão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa pode vir por meio da parceria entre a Prefeitura de Bauru e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP).
A possibilidade começou a ser tratada durante a viagem da prefeita Suéllen Rosim (PSC) a São Paulo, nesta semana, quando também buscou informações sobre possível financiamento junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para obras de combate a enchentes na avenida Nações Unidas. Ela também esteve em Guarulhos para conhecer projetos educacionais desenvolvidos no município.
A possibilidade de parceria considerou, segundo a prefeita, o grande conhecimento técnico da universidade no desenvolvimento de grandes obras, considerando que a decisão em privatizar a obra já foi tomada. "A opção da nossa gestão é pela concessão. Isso está definido e já conversamos com o Ministério Público a respeito. Mas para a gente dar o segundo passo precisamos de um modelo, definir como será essa concessão, quais os detalhes técnicos disso tudo. E para isso precisamos de um estudo que vai nos apresentar a melhor opção. Com base nisso, vamos para aprovação, para depois lançar o edital. E a universidade tem este vasto conhecimento para nos ajudar", explicou.
Suéllen adiantou que, embora a parceira seja um caminho seguro para definir a concessão, a universidade precisa aceitar fazer o estudo, e por isso uma séria de documentos e outras exigências devem ser apresentadas pelo município. "Ao menos levamos o histórico do que temos em Bauru, que desejamos fazer a concessão, mas precisamos de apoio porque não temos know-how para fazer uma PPP deste porte, que nunca foi feita na cidade", comentou.
As secretarias de Negócios Jurídicos e de Obras passam agora a estudar como pode ser feita esta parceria, segundo a prefeita.
NAÇÕES UNIDAS
De acordo com Suéllen, seu governo tem mantido contatos com o Ministério do Desenvolvimento Regional sobre linhas de créditos que possam viabilizar as obras de infraestrutura, especificamente, as de combate a enchentes na avenida Nações Unidas. "Foi uma visita técnica, indicada pelo próprio Ministério durante as nossas últimas idas à Brasília. Foi algo informal, porque o valor estimado da obra é muito alto, então dificilmente vamos conseguir R$ 500 milhões somente via União. Mas tivemos uma reunião técnica para entender qual a possibilidade de realmente conseguirmos viabilizar estes recursos por meio de uma linha de crédito do próprio Ministério", contou.
GUARULHOS
Na mesma viagem, a prefeita Suéllen também esteve em Guarulhos, onde foi buscar mais informações sobre projetos desenvolvidos na cidade pela Secretaria de Educação voltados para o desenvolvimento de parcerias para a construção e reforma de escolas.
Segundo ela, os projetos são referências e por isso surgiu o interesse em obter mais detalhes a respeito. "Foi uma troca de experiências. Agora vamos estudar o que pode ser aplicado aqui em Bauru", ponderou.
