Em audiência promovida pela comissão Interpartidária da Câmara, nesta quarta-feira (13), a secretária de Educação, Maria do Carmo Kobayashi, demonstrou os investimentos que sua pasta pretende promover até o ano que vem, além de anunciar a criação de 1.130 vagas no ensino infantil, entre 2022 e 2023. A Secretaria de Educação, que é o epicentro da polêmica que levou à instalação da Comissão Processante (CP), em andamento na Câmara, para julgar denúncia de que teriam havido irregularidades na desapropriação de imóveis, deve voltar a ter superávit de arrecadação este ano, de acordo com a Secretaria de Finanças. Apenas até o mês de julho, a pasta registrou aumento de 15,78% na arrecadação proveniente somente dos impostos, em relação ao arrecadado no mesmo período do ano passado. A comissão Interpartidária é presidida pelo vereador Coronel Meira (União Brasil), que comandou a reunião de ontem.
De acordo com dados apresentados pelo secretário de Finanças, Everton Basílio, no primeiro semestre deste ano a Secretaria de Educação arrecadou mais de R$ 211,6 milhões em recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do recolhimento de impostos (IPTU, ISS, IR, ITR e IPVA), além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No ano passado, no mesmo período foram, arrecadados cerca de R$ 183,3 milhões.
No caso do orçamento geral da prefeitura, projetado em aproximadamente R$ 1,15 bilhão, até junho foram arrecadados com impostos R$ 540,8 milhões, ante R$ 467,1 milhões no mesmo período de 2021.
O desempenho da arrecadação geral da prefeitura, até agora, leva o secretário a avaliar que, novamente, neste ano a Educação deve registrar superávit em sua arrecadação, mas não no montante ocorrido em 2021, uma vez que a definição orçamentária do ano anterior foi mais austera que a previsão para 2022.
Foi justamente a arrecadação acima do previsto no orçamento e a ausência de planejamento que geraram a aquisição dos 16 imóveis, por meio de desapropriações, no montante de R$ 34,8 milhões, que foram alvo de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara e posterior instauração da atual Processante.
R$ 35 MILHÕES
Sobre os futuros investimentos, a secretária Maria do Carmo Kobayashi confirmou que ao menos um imóvel deve ser adquirido ainda neste ano, especificamente a quadra esportiva localizada ao lado do prédio da antiga escola Guedes de Azevedo, desapropriado no ano passado.
Somando os valores que devem ser destinados à reforma e construção de outras unidades escolares, além de outros benefícios para a rede de ensino, a estimativa levantada pelo presidente da comissão, Coronel Meira, durante a audiência, e confirmados pela secretária, a é para uma destinação de cerca de R$ 35 milhões.
Entre as aplicações, estão previstos ou em andamento a instalação de fibra ótica e Wi-Fi em todas as unidades escolares; aquisições de 1.270 notebooks e mobiliários escolares; processos de regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), de todas as unidades escolares; climatização e verticalização do almoxarifado da secretaria; sistema de vídeomonitoramento; contratação de vigilância e aquisição de containers para armazenamento de imóveis não utilizados.
A criação das 1.130 vagas no ensino infantil, de acordo com a secretária Maria do Carmo, será possível por meio das obras de construção e reforma de várias unidades, mas sem computar as escolas municipais de ensino infantil (EMEIs) dos bairros Fortunato Rocha Lima e Tangarás/Ferradura Mirim, que estão com obras paralisadas, após o abandono das empresas que venceram a licitação para construção, e cujos processos estão em análise na Secretária de Negócios Jurídicos. As duas juntas gerariam outras 300 vagas, afirmou Maria do Carmo.
