São Paulo - O presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou luto oficial de um dia em todo o País em razão da morte de Dom Luiz de Orleans e Bragança, herdeiro da família real portuguesa e chefe da Casa Imperial do Brasil desde 1981. Dom Luiz morreu nesta sexta-feira (15), aos 84 anos. Ele estava internado no Hospital Santa Catarina, em São Paulo, desde 9 de junho. O quadro de saúde era considerado irreversível. A sucessão do título será repassada a Dom Bertrand de Orléans e Bragança, de 81 anos.
Integrante da família, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) agradeceu ao presidente pelo decreto.
Dom Luiz de Orleans e Bragança nasceu em Mandelieu-la-Napoule, no sul da França, em 6 de junho de 1938. Ele era primogênito dos 12 filhos de Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança e de Dona Maria da Baviera de Orleans e Bragança. Além disso, Dom Luiz era bisneto da princesa Isabel.
Ele estudou em colégios tradicionais - como o carioca Colégio Santo Inácio, dos jesuítas- e mais tarde partiu para Paris, onde aperfeiçoou seu aprendizado de línguas. Era fluente em português, francês e alemão. Graduou-se em química na Universidade de Munique, na Alemanha, e em ciência política pela Universidade de Paris, França.
Ao fim da Segunda Guerra, em 1945, os descendentes da família imperial brasileira voltaram ao Brasil, de onde estavam afastados desde a proclamação da República, em novembro de 1889. Eles moraram no Rio de Janeiro e em Petrópolis até que, em 1951, mudaram-se para o Paraná e, por fim, em São Paulo.
Apesar de ser herdeiro da família real, o título não confere nenhum privilégio. Um decreto de 1890, ano seguinte à proclamação da República, aboliu todos os títulos de nobreza do Brasil. Em 1991, porém, o então presidente Fernando Collor (PTB-AL) revogou a normativa.
Na avaliação do historiador Marcus Dezemone, professor da Universidade Federal Fluminense e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os títulos no Brasil imperial - como barão, visconde e duque - não eram hereditários. A Constituição Federal de 1824 tinha essa regra, e ela não vale desde a República.
