Nacional

Jefferson é enquadrado na Lei da Ficha Limpa, decide TSE

Agência Brasil
| Tempo de leitura: 1 min

Brasília - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ontem  (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson, presidente do PTB, à presidência da República nas eleições de outubro.

Agora, o PTB terá  oficialmente 10 dias para apresentar um candidato à presidência substituto. Mas ontem o diretório nacional já se pronunciou e decidiu lançar a candidatura do Padre Kelmon, tendo como vice-presidente Pastor Gamonal.

A candidatura de Jefferson foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade dele em razão de sua condenação a 7 anos de prisão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do mensalão, em 2013. 

OUTRO LADO

A defesa de Jefferson sustentou em plenário que ele foi beneficiado por indulto presidencial em dezembro de 2015, o que teria extinguido todos os efeitos da condenação, incluindo efeitos secundários como a inelegibilidade.

"O decreto que tratou do indulto nada diz sobre os efeitos secundários extrapenais, não podendo o impugnado ser prejudicado por tal omissão", argumentou o advogado Luiz Cunha, que representa Jefferson.

PT E PCC

Também em decisão de ontem, o  TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu) remover postagens de Jair Bolsonaro (PL) que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à facção criminosa PCC. Tribunal mudou decisão anterior da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que havia negado pedido da campanha do petista para remoção de três publicações.

Comentários

Comentários