Brasília - O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara, defendeu a proposta de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dos atuais 11 para 16 integrantes. "É uma necessidade de enquadramento do ativismo do Judiciário. O ambiente é que define a possibilidade da mudança", justificou o parlamentar nesta segunda-feira (1) em entrevista à GloboNews.
"Se o Judiciário permanecer nesse nível de ativismo político, as decisões tomadas por gostar, ou não, de um determinado governo, ou por querer ou não ter mais poder, ou pensar numa ditadura do Judiciário, que acham que pode ser alcançada, isso vai ter reação do Poder Legislativo de forma muito severa", completou Ricardo Barros.
Para que a proposta seja aprovada, é preciso passar em dois turnos na Câmara dos Deputados e mais dois turnos no Senado e ter aval dos 308 dos 513 deputados, e 49 dos 81 dos senadores precisam apoiar a proposta.
ENTENDA
O presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição, vem defendendo publicamente o aumento do número de ministros do STF. Na sexta (7), o atual chefe do Executivo disse que chegou para ele o projeto para incluir mais cinco magistrados na corte. Atualmente, o tribunal tem 11 ministros, dois dos quais indicados por Bolsonaro - Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
No mesmo dia, Hamilton Mourão, que é vice-presidente e senador eleito pelo Republicanos-RS, propôs várias reformas no STF, com mudanças no número de magistrados, fixação de mandatos e limitações às decisões monocráticas.
"Olha, o que eu deixo muito claro, e vejo hoje, é que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o processo legal", afirmou Mourão em entrevista também à GloboNews.
