A Prefeitura de Araçatuba informou que responderá dentro do prazo legal ao inquérito civil instaurado pelo Ministério Público nesta semana para apurar as condições estruturais da EMEB Professora Odette Costa Bodstein, localizada no Conjunto Habitacional Ivo Tozzi.
O procedimento foi aberto pela Promotoria após denúncias de que a unidade não estaria em condições adequadas de funcionamento. Na portaria de instauração, o Ministério Público também cita que os alunos foram transferidos provisoriamente para outro espaço enquanto a situação da escola é avaliada.
Em resposta à reportagem, a Prefeitura esclareceu que a transferência dos estudantes ocorreu após a constatação de afundamento do piso em parte da estrutura da unidade, comprometendo as condições de segurança e utilização do prédio.
Segundo a administração municipal, o remanejamento dos alunos foi realizado como medida preventiva até que as correções necessárias sejam executadas.
A Prefeitura informou ainda que já existe cronograma para as intervenções no prédio. As obras devem incluir adequações das instalações hidráulicas, recuperação e regularização dos pisos, além de pintura geral dos ambientes.
De acordo com o município, os serviços têm como objetivo restabelecer as condições de funcionalidade, segurança, durabilidade e conservação da escola, adequando a infraestrutura aos padrões técnicos exigidos para o funcionamento das atividades educacionais.
O prazo inicialmente estimado para conclusão das obras é de aproximadamente seis meses. A administração ressalta, porém, que o cronograma poderá sofrer ajustes caso sejam identificadas novas necessidades técnicas durante a execução dos trabalhos ou ocorram fatores operacionais que impactem o andamento da obra.
Questionada sobre a previsão de retorno dos alunos ao prédio original, a Prefeitura informou que a definição dependerá do início e do andamento das intervenções, sendo uma questão a ser detalhada pela Secretaria Municipal de Educação.
Sobre as condições do local provisório onde os estudantes estão sendo atendidos, a administração destacou que o imóvel possui documentação regular do Corpo de Bombeiros.
O Ministério Público solicitou informações detalhadas sobre o andamento das obras, cronograma de execução, planejamento para os próximos períodos letivos e previsão de retorno dos alunos. A Prefeitura informou que encaminhará os esclarecimentos requisitados dentro dos prazos estabelecidos pelo órgão.
O inquérito civil segue em andamento e poderá resultar em novas recomendações, medidas administrativas ou outras providências por parte do Ministério Público.
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