Menos de dois meses após o envio do projeto à Câmara, o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), retirou do Legislativo a proposta de revisão do Código de Obras e Edificações.
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O projeto havia sido enviado à Câmara no dia 20 de janeiro. Na mensagem de retirada, protocolada nessa quinta-feira (12), Sérgio justificou a medida pela "necessidade de ampliação dos debates democráticos com participação direta da população por meio de mais audiência pública e para estudos técnicos sobre a matéria".
O tema já havia sido debatido em duas audiências públicas - uma em agosto do ano passado, antes do protocolo do projeto, e outra em fevereiro desse ano, quando o texto já tramitava na Câmara. Também nessa quinta-feira, a Prefeitura anunciou que realizará uma terceira audiência sobre a proposta - será na próxima quarta-feira (18), a partir das 14h, na Escola do Trabalho da Jaboticabeiras (Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 1555).
Código.
O texto atual do Código de Obras e Edificações de Taubaté é de 1994. Em outubro de 2023, o então prefeito José Saud (PP) enviou à Câmara um projeto que fazia a revisão do código, mas o texto foi retirado em fevereiro de 2025 por Sérgio.
Segundo a atual gestão, o projeto enviado à Câmara em janeiro de 2026 foi "elaborado por técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano" e "contou com a contribuição de representantes da sociedade civil, poder público, arquitetos e engenheiros".
"A participação popular será fundamental para conhecer e debater a proposta que tem como objetivos aprimorar o processo de licenciamento urbanístico, torná-lo mais eficiente e acessível, promover a desburocratização e assim agilizar os processos de aprovação", afirmou a Prefeitura.
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