Cerca de 120 passageiros haitianos que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, na quinta-feira (12), passaram mais de dez horas retidos dentro da aeronave. O voo fretado partiu de Porto Príncipe, capital do Haiti, e pousou por volta das 9h, mas a liberação para desembarque só ocorreu às 19h.
De acordo com a Polícia Federal, 113 dos 115 passageiros apresentaram vistos humanitários falsificados durante o controle migratório. Em nota, a PF informou que a documentação irregular foi detectada no procedimento de entrada e que, conforme a legislação brasileira e normas internacionais, a responsabilidade pelo retorno dos passageiros ao país de origem é da companhia aérea.
A empresa responsável pelo voo é a Aviación Tecnológica, que afirmou que todos os passageiros estavam com passaportes válidos e devidamente identificados. Segundo a companhia, os haitianos pretendiam solicitar refúgio ou proteção migratória ao chegarem ao Brasil.
A Aviatsa repudiou a condução da operação pela Polícia Federal, classificando a abordagem como "incompatível com princípios básicos de dignidade humana e proteção internacional aos refugiados". A empresa também relatou que os passageiros ficaram sem acesso adequado a água e alimentação dentro da aeronave, e informou que estuda medidas legais para garantir os direitos dos imigrantes e da tripulação.
Passageiros passam a noite em sala de acolhimento
Após o desembarque, os haitianos foram levados para uma sala restrita no aeroporto, onde passarão a noite com acesso a banheiros, chuveiros e alimentação. Na manhã desta sexta-feira (13), terão início os procedimentos de admissão no país.
A organização Advogados Sem Fronteiras denunciou que profissionais de direitos humanos que estavam no local para prestar assistência jurídica aos imigrantes foram impedidos de acessá-los. A entidade alerta que, entre os passageiros, há pessoas com condições médicas preexistentes e crianças com visto de reunião familiar expedido por autoridade consular brasileira.
Fale com o Folha da Região!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
