Foi sancionada em Araçatuba essa semana uma nova lei que endurece as regras para empresas de energia, telefonia, internet e TV a cabo que deixarem fios soltos ou emaranhados nos postes da cidade. Agora, as prestadoras que descumprirem a norma poderão ser multadas em até R$ 10 mil.

A legislação atualiza a lei municipal, que tratava do alinhamento e remoção de cabos em desuso, mas não previa punições em caso de descumprimento. Com a nova versão, as empresas terão 30 dias para se adequar após notificação. Caso contrário, receberão multa inicial de R$ 5 mil, valor que dobra se houver reincidência.

Além da multa, a empresa infratora poderá ser temporariamente impedida de instalar novos cabos na cidade.

O objetivo da norma é reduzir a poluição visual e os riscos à segurança pública causados pelo acúmulo de fios abandonados ou mal posicionados, especialmente em áreas com grande circulação de pessoas.