
A partir desta quinta-feira, 24, estudantes de Penápolis em situação de vulnerabilidade econômica já podem se inscrever no Programa Auxílio Combustível, que oferece suporte financeiro para custear o transporte escolar.
As inscrições vão até o dia 20 de maio e devem ser feitas presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura, localizada na avenida Marginal Maria Chica, 1.400, Centro, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. É cobrada taxa de expediente.
O programa foi ampliado e agora contempla estudantes do ensino fundamental, médio, técnico e superior, incluindo bolsistas de escolas particulares e alunos da Etec João Jorge Geraissate. Para ter direito ao benefício, o estudante deve comprovar renda per capita de até meio salário mínimo - R$ 759 - e necessidade de deslocamento regular para outro município.
Quem pode participar
Confira quem pode participar do programa:
- Estudantes de cursos técnicos ou superiores inexistentes em Penápolis, ou ofertados em horários diferentes dos disponíveis na cidade;
- Alunos da Etec João Jorge Geraissate (Colégio Agrícola);
- Estudantes de escolas particulares com bolsa ou desconto mínimo de 10%, matriculados no ensino fundamental ou médio e que residam até 10 km de Penápolis.
O curso deve exigir frequência diária e o transporte deve ser feito por veículo de lotação pago mensalmente ou por meio de transporte próprio, com prestação de contas dos gastos no prazo máximo de 30 dias após o recebimento do benefício.
Alunos contemplados em 2024 que desejam continuar recebendo o auxílio em 2025 também precisam realizar nova inscrição.
Documentos exigidos
Veja quais são os documentos devem ser apresentados:
- Preencher requerimento próprio;
- Apresentar cópia do RG e CPF;
- Comprovar matrícula atual, com documento original da instituição de ensino;
- Apresentar comprovante de bolsa ou desconto (se for o caso);
- Entregar cópias dos comprovantes de renda de todos os residentes da casa com mais de 16 anos;
- Comprovar residência com documento em nome do estudante ou de parente de primeiro grau;
- Apresentar contrato ou declaração da empresa responsável pelo transporte.
A lista de candidatos aprovados e não aprovados será divulgada até o dia 10 de junho, no site oficial da Prefeitura.
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