SAÚDE

Prefeitura de Birigui rescinde contrato com OSS para gestão do pronto-socorro municipal

Entidade de Monte Azul Paulista assumiu a administração do PS a partir desta quinta-feira, dia 2

Por Wesley Pedrosa | 02/05/2024 | Tempo de leitura: 2 min
da Redação

Divulgação

A Prefeitura optou por rescindir o contrato com a OSS Mãos Amigas
A Prefeitura optou por rescindir o contrato com a OSS Mãos Amigas

A Prefeitura de Birigui rescindiu o contrato com a Organização Social de Saúde (OSS) Mãos Amigas, responsável pela administração do pronto-socorro municipal. A decisão foi confirmada pela assessoria de imprensa do município.

A entidade continuou operando apenas até o feriado de quarta-feira, 1º, Dia do Trabalhador. Posteriormente, foi substituída pela segunda colocada no processo de chamamento público.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Prefeitura, a OSS Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, de Monte Azul Paulista, já assumiram os serviços do pronto-socorro. no dia 1º de maio, às 7h.

Sobre o contrato, a assessoria disse que foram feitas adequações, mas ainda não tem os detalhes para a divulgação a imprensa.

O contrato com a Mãos Amigas, no valor mensal de R$ 1,8 milhão, foi iniciado em 7 de dezembro do ano anterior, após o término do contrato com a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (BHCL).

Na última semana, a Prefeitura oficializou ter enviado uma notificação à gestão da organização social responsável, solicitando esclarecimentos sobre as falhas apontadas na prestação de contas referente à execução do contrato.

Segundo divulgado pelo vereador André Fermino (PP), que assumiu por duas vezes o Executivo após a cassação do mandato do prefeito Leandro Maffeis (Republicanos), houve um atraso de três meses na prestação de contas do contrato do pronto-socorro. Ele também mencionou que a prestação de contas já apresentada possui mais de 90 discrepâncias relacionadas a notas fiscais.

Após confirmar a notificação à Mãos Amigas, a Prefeitura concedeu um prazo de cinco dias úteis para que a organização se manifestasse, sob ameaça de rescisão contratual. Este prazo expirou na sexta-feira.

Na segunda-feira, a entidade comunicou ter respondido às solicitações. Contudo, a Prefeitura não confirmou se as respostas foram recebidas. Em comunicado, informou que "a Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Poder Executivo, irá analisar os procedimentos legais para as providências necessárias".

A organização também é responsável pela gestão da Estratégia Saúde da Família (ESF) em Birigui, abrangendo as 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Apesar das queixas dos funcionários sobre problemas na execução deste contrato, a Prefeitura informou que, por enquanto, ele permanecerá em vigor.

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