A Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura de Santo Antônio do Aracanguá iniciaram recentemente as ações de planejamento para a implementação do primeiro Parque Aquícola do Estado de São Paulo.
O parque será implementado no município para a produção de peixes, com potencial estimado em 34 mil toneladas de tilápia produzidas por ano. A aquicultura é o cultivo de organismos aquáticos — peixes, crustáceos, moluscos, algas, répteis e qualquer outra forma de vida aquática de interesse humano — geralmente num espaço confinado e controlado.
De acordo com a secretaria, esse primeiro contato teve como objetivo a apresentação do parque aquícola no município, no Reservatório de Três Irmãos, que servirá para a produção de peixes em tanque-rede da cidade. Uma equipe da secretaria irá à cidade para apresentação técnica e detalhada às lideranças locais e interessados, sobre o projeto de implantação do parque.
As propostas iniciais foram apresentadas ao prefeito Roberto Doná (PSDB) pelo coordenador de Relações Institucionais da Secretaria, José Luiz Fontes, em recente reunião ocorrida em São Paulo.
O encontro também contou com a presença de Luiz Ayroza, assessor técnico da coordenadoria da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), os pesquisadores científicos do Instituto de Pesca Clóvis do Carmo e Gianmarco da Silva e os assessores técnicos do Gabinete da SAA Miriam Takahashi e João Carlos de Campos Pimentel.
HISTÓRICO
O decreto nº 62.243, de 1º de novembro de 2016, dispôs sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, criou Parques Aquícolas Estaduais e estabeleceu condições para o desenvolvimento sustentável da produção aquícola no Rio Tietê.
O decreto criou parques nos reservatórios de Bariri, Ibitinga, Nova Avanhandava, Promissão e Três Irmãos. Atendendo a esse decreto, e observando toda a legislação vigente, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento solicitou e obteve a Licença Prévia (LP) do Parque Aquícola de Três Irmãos junto à Cetesb.
A proposta de desenvolvimento sustentável da produção aquícola na Bacia do Rio Tietê é uma iniciativa que busca o equilíbrio entre a conservação do capital natural representado pelas águas do rio e o desenvolvimento econômico e social da região. Para atingir essa meta, o estado planeja criar, licenciar e repassar áreas aquícolas já licenciadas aos pequenos e médios aquicultores.
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