O Cartório Eleitoral de Araçatuba não vai funcionar nesta segunda-feira, 28. Os servidores do órgão vão seguir a determinação do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que alterou os horários de atendimento ao público nos dias em que haverá jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo.
O objetivo é minimizar as dificuldades de locomoção por causa da alta concentração de veículos e de pessoas circulando nos mesmos horários, antes e depois das partidas.
Na sexta-feira, 2, também não haverá expediente por causa do feriado de aniversário da cidade.
Em todo o Estado, nos dias em que os jogos da seleção brasileira ocorrerem às 16h, o atendimento ao público na Secretaria do Tribunal, nos cartórios eleitorais e pontos de atendimento será das 9h às 13h. Nos dias em que as partidas forem às 12h ou às 13h, não haverá atendimento presencial. Todos os serviços do TRE-SP estão disponíveis online.
Nesta segunda, 28, nos postos do Poupatempo, dia em que a partida começará às 13 horas, o expediente acabará às 11 horas. Na sexta-feira, 2 de dezembro, o expediente se encerrará às 14h.
Os prazos processuais com início ou término nos dias em que houver horário especial de expediente por causa dos jogos da seleção ficam prorrogados para o próximo dia útil.
Processos relativos às eleições, como registro de candidatura, propaganda eleitoral e prestação de contas eleitorais não terão prorrogação dos prazos, a não ser que se trate de ato que exija o comparecimento presencial.
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