A junção de várias empresas, em uma espécie de consórcio, deverá ser o futuro da ferrovia Malha Oeste, que corta a maioria dos municípios da região de Araçatuba. Elas “fatiariam” a via para garantir os investimentos necessários.
A concessão parcelada é uma das hipóteses ventiladas pelo Ministério dos Transportes. De acordo com estudos preliminares, serão necessários investimentos de R$ 14,9 bilhões para tornar a via moderna e segura.
A estimativa é de que a relicitação do trecho, que vai de Mairinque (SP) a Doutrados seja concluída em setembro. Segundo informações publicadas ontem pelo jornal Correio do Estado, várias empresas já teriam se manifestado para assumir partes da ferrovia no Mato Grosso do Sul.
A empresa de celulose Suzano S.A. teria feito a requisição para operar trecho entre Ribas do Rio Pardo e Inocência, perímetro de Três Lagoas, e de Três Lagoas a Aparecida do Taboado. Para o mesmo trecho de Três Lagoas a Aparecida do Taboado, a empresa Eldorado já teve a solicitação aceita e o contrato de adesão assinado.
A MRS Logística teria requisitado e assinado contrato de adesão, na fatia que vai de Três Lagoas a Panorama (SP). E ainda circula no mercado a informação de que a J&F, que adquiriu a Vale em Corumbá recentemente, poderia assumir o trecho a partir da cidade pantaneira.
Outra indústria de celulose que anunciou investimento em Mato Grosso do Sul, a chilena Arauco, também seria uma possível interessada em escoar a produção de celulose a partir de Inocência.
Para que o mesmo aconteça na região e no restante do trecho paulista depende da tramitação de um projeto de lei enviado pelo governo do Estado à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Segundo dados do governo, São Paulo dispõe de 2.390 quilômetros de malha ferroviária ativa e 2.530 quilômetros desativada ou ociosa.
A proposta traz como novidade o modelo de exploração por autorização, que abre as portas para que interesses privados utilizem a infraestrutura existente para investimentos em ferroviária de curta e média extensão (ferrovias de ligação, ramais, acessos ferroviários a ferrovias integrantes do subsistema do Estado).
Esse modelo baseia-se na propriedade privada da infraestrutura, não prevê processo licitatório e permite que, ao final do contrato, os bens de origem pública mantenham- se sob domínio privado.
As regras desse regime privado permitem também que a autorização seja concedida a partir da simples manifestação de interesse do investidor e que o valor cobrado pelo compartilhamento da infraestrutura ferroviária seja objeto de livre negociação, seguindo princípios da livre concorrência. No regime público, diferentemente, os valores cobrados pelo compartilhamento devem respeitar o teto tarifário fixado pelo Estado.
TRECHO CURTO
Ao falar para prefeitos e empresários na última terça-feira, em Mairinque, o coordenador do GT (Grupo de Trabalho) Ferrovias SP, Luiz Alberto Fioravante, afirmou que a criação de concessão por shortlines - linhas de trajeto curto – abrirá as portas para a modernização da ferrovia.
“Este é um grande projeto de desenvolvimento sustentável, que visa melhorar o nível de serviço nas chegadas aos polos logísticos de SP”, destacou Fioravante. Ainda segundo ele, o projeto tem como objetivo principal, trazer diversos benefícios para o Estado, como a redução de custos, a diminuição do tráfego e acidentes, e a conexão com os demais modais.
“Estamos visando uma operação logística eficiente que irá aumentar a qualidade de vida e alavancar o setor econômico do Estado de São Paulo”, disse o coordenador. “A retomada do modal ferroviário é essencial não apenas para gerar mais desenvolvimento econômico como também por serem os trilhos um meio de transporte ambientalmente sustentável”, afirma o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano, no mesmo evento.
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