Penápolis vai contar, a partir das próximas semanas, Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal, que será instituído junto ao Fundo Municipal de Bem-Estar Animal. A ideia foi aprovada pela Câmara local e será implementada pela Prefeitura. A iniciativa recebeu duas emendas em sua discussão e aprovação, que aconteceu durante a sessão do Legislativo na noite desta segunda-feira.
A emenda de autoria do vereador Altair Reis (Cidadania) estabeleceu o Conselho como órgão consultivo e deliberativo, e também aprimorou os objetivos e competências do mesmo com o acréscimo de implantação e desenvolvimento de programas de controle populacional. Este trabalho contempla registro, identificação, recolhimento, manejo e destinação de cães, gatos e animais de grande porte.
A mesma emenda também estabeleceu abertura para o Fundo Municipal de Bem-Estar receber receitas eventuais, inclusive as provenientes de emendas parlamentares federais, estaduais e municipais. Emenda apresentada pelo vereador Paulinho do Esporte (DEM), acrescentou os animais em situação de abandono e maus tratos, para encaminhamento aos órgãos e entidades competentes.
A presidente da Câmara Municipal, Letícia Sader (MDB) relatou que ela formalizou em agosto de 2021 pedido à administração municipal para a apresentação do projeto de criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal.
"Recebi resposta de que seria criada uma comissão para avaliar em seis meses a necessidade ou não da criação do conselho proposto", repercutiu Letícia Sader. Segundo ela, a demora para o atendimento impossibilitou que o município fosse contemplado no final do mesmo ano com consultório veterinário do governo de São Paulo através do "Pet Container".
Fale com o Folha da Região!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
