POLICIAIS MILITARES Envolvidos em ocorrências que tenham como resultado morte passam pelo Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM)
A efetividade do trabalho das polícias paulistas foi evidenciada no 15º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo, elaborado com dados de 2020, aponta que, diferente do Brasil, o Estado de São Paulo apresentou redução na letalidade policial, bem como teve as menores taxas de homicídios dolosos e de mortes violentas intencionais do país.
De acordo com a publicação, divulgada no último dia 15, o território paulista apresentou redução de 6,1% nas mortes decorrentes de intervenções das polícias Militar e Civil, em serviço e fora. A quantidade passou de 867 para 814, se analisado os anos de 2019 e 2020. Com isso, no ano passado a taxa ficou em 1,8 MDIPs para cada grupo de 100 mil habitantes. Diferente ocorreu com o Brasil, que apresentou um crescimento de 1% em casos desta natureza, passando de 6.351 para 6.416 - 3/100 mil.
O resultado apresentado pelo estado paulista é reflexo de um forte trabalho de gestão e de investimento em tecnologia, como as câmeras corporais portáteis instaladas nos uniformes dos policiais militares para dar mais transparência e legitimidade às ações. Atualmente, mais de três mil equipamentos estão em plena utilização e há previsão para aquisição de outros sete mil por meio de licitação.
Além disso, todos os policiais militares envolvidos em ocorrências que tenham como resultado morte passam pelo Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM), onde recebem atendimento e acompanhamento psicológico pelo tempo necessário – que varia em cada caso. Somado a isto, todos os casos de letalidade policial são rigorosamente investigados pelas respectivas Instituições, com acompanhamento de suas Corregedorias e comunicação imediata ao Ministério Público.
Dessa forma, a quantidade de pessoas mortas em confronto com policiais em serviço completou um ano de queda consecutiva neste índice no mês de maio de 2021. A redução nos cinco primeiros meses do ano foi de 34%, nas duas polícias, se comparado a igual período do ano passado.
HOMICÍDIOS E MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS
Outro dado apresentado pelo anuário, que destaca positivamente São Paulo, é a taxa de casos e vítimas de homicídios dolosos. De acordo com o estudo, o estado paulista teve o menor índice do país, terminando o ano de 2020 com 6,2 casos e 6,6 vítimas de morte intencional para cada grupo de 100 mil habitantes. Em ambas as situações, as taxas são três vezes mais baixas que a média nacional, que ficou em 18,9 ocorrências e 19,9 vítimas para cada 100 mil habitantes.
A taxa de homicídios de mulheres no território paulista também foi a menor da federação. No ano passado, este índice foi de 1,8 para cada grupo de 100 mil habitantes – 2 vezes menor que a média do Brasil, que contabilizou 3,6 por 100 mil habitantes. Ainda de acordo com a publicação, a taxa de feminicídios em São Paulo foi a terceira mais baixa, juntamente com o estado do Amazonas – 0,8 por 100 mil habitantes. A média nacional, nesta última análise, ficou em 1,2.
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