Após 26 anos de batalha judicial delegado é reconduzido ao cargo

Após 26 anos e oitos meses depois de ser exonerado do quadro da Polícia Civil, onde exercia a função de delegado, o advogado e despachante Eugênio Pedro Bibiano Timóteo dos Santos, 66 anos, foi novamente reconduzido ao cargo. Ele se apresentou ontem na Polícia Civil e assumiu o cargo de delegado assistente da Delegacia Seccional de Polícia em Araçatuba.
Com a sensação de justiça que chegou de forma tardia, mas em tempo, ele diz que assume o cargo com muita alegria e pretende retomar o sonho que tinha na década de 90, quando foi destituído do cargo e teve que enfrentar uma longa saga judicial para ter o direito garantido.
Ele foi reintegrado ao cargo com base em cumprimento a uma tutela de urgência concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cuja publicação saiu neste sábado no diário oficial. Bibiano contou detalhes desta batalha judicial em entrevista à Folha da Região.
Sempre com espírito empreendedor, aos 18 anos fundou uma auto-escola em Araçatuba, a Monza, e aos 19 anos atuava também como despachante. Aos 22 era advogado. Ele é filho de Diógenes Bispo dos Santos, que atuou por 40 anos como escrivão de polícia e mais 30 como advogado, e faleceu aos 90 anos.
Em 1989 assumiu o cargo de delegado e em 1994 foi exonerado em função de uma sindicância na época que apurou o crime de prevaricação, que é o crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa.
No entanto, Bibiano explica que houve processo administrativo, mas ele foi absolvido, ou seja, não foi constatada sua culpa. Mesmo assim teve interrompido seu sonho de seguir carreira como delegado, tendo como auge a classe especial, hoje ocupada por seus colegas de turma.
PERSEGUIÇÃO
Sem querer fazer qualquer afirmação, na época em que foi exonerado mesmo sendo absolvido de processo administrativo, Bibiano era militante polÍtico a favor do então candidato ao governo, Mário Covas, inclusive tinha faixa de apoio em sua casa e participou de encontro político com o candidato. Sete meses após este encontro ele foi exonerado pelo então governador Luiz Antônio Fleury Filho, a quem fazia oposição.
Como havia sido exonerado mesmo com a absolvição no processo administrativo, ele entrou com pedido de retorno junto ao Conselho da Polícia Civil e teve o pedido aceito, inclusive pelo delegado geral de polícia na época. O procurador geral deu parecer favorável mas mesmo assim ele não conseguiu retornar ao cargo, iniciando aí sua saga jurídica, entre processos em Araçatuba, São Paulo e também em Brasília.
Como advogado, ele mesmo foi estudando os detalhes do processo e encontrando as falhas, até que, depois de 26 anos, conseguiu o retorno ao cargo do qual foi demitido mesmo tendo comprovada sua inocência em acusação de prevaricação.
Ontem ele se apresentou na Delegacia Seccional de Polícia, onde assume como delegado de 3ª classe, cargo de delegado assistente da Seccional. Ele disse que será automaticamente promovido a 1ª classe, e além disso, receberá o salário de delegado que deixou de ganhar durante os 26 anos que ficou fora da polícia. Pela idade, Bibiano acredita que vai conseguir trabalhar ainda uns cinco anos como delegado, até se aposentar.