Prefeitos atuais, eleitos e reeleitos, manifestaram nesta quarta-feira (9), preocupação com a falta de clareza do governo federal quanto à imunização dos brasileiros contra a covid-19. O assunto esteve em debate durante o “Conectando Cidades”, primeiro encontro promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no pós-eleições.
Da região, o prefeito reeleito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), foi um dos participantes do evento nacional online. Em entrevista à Folha da Região, por meio de aplicativo de troca de mensagem, ele disse que concorda com a demanda em relação à distribuição de vacinas. “Estamos sem um cronograma para atender esta contingência”, disse ele.
O prefeito de Mirandópolis, Everton Sodario (PSL), que não participou do encontro virtual, afirmou à Folha da Região, que só vai adotar, em seu município, o que for preconizado pelo Ministério da Saúde.
“Não vou aceitar esta vacina que o governador João Doria está querendo adotar. Aliás, acho estranho ele defender tanto a vacina chinesa. De toda forma, no meu município vai adotar a vacina que for aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, disse Sodario.
Célio José de Oliveira, prefeito de Penápolis, também disse ao jornal que espera uma definição e agilidade para a distribuição das vacinas. Ele, no entanto, afirmou que a politização da doença, e de sua cura, não pode prejudicar a população. “Que seja uma solução boa para as pessoas”, afirmou.
COBRANÇA
Durante o encontro vitual, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, presidente da FNP, declarou que até abril do ano que vem, quando assume o próximo presidente, irá se dedicar à Frente para, somente depois, dedicar-se a outros convites profissionais que recebeu. “Vai ser um período difícil, 2021 e 2022 principalmente, acho que ainda teremos o impacto da crise econômica e talvez não tenhamos as ajudas do governo federal que tivemos neste ano de 2020. Nossa união é primordial, não somente dos prefeitos, mas de todos os órgãos que nos ajudam na evolução das políticas públicas”.
“Não é razoável que algumas cidades e estados tenham que lançar mão de estratégias locais de aquisição de vacinas para proteger a população porque o governo federal procrastinou assunto tão importante. Imunizar os brasileiros é devolver ao povo a liberdade de conviver, a confiança de trabalhar e a possibilidade de sonhar”, de acordo com a nota de posicionamento da entidade. Leia na íntegra.
“Precisamos ter uma regra muito clara do que vai ser fornecido, como vai ser fornecido e quando vai ser fornecido. Porque se não for, a gente compra. Não estamos dizendo que a gente não quer participar ou fazer, só não queremos investir recursos públicos naquilo que vai ser fornecido pelo governo federal”, opinou o prefeito reeleito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro. Diante da pandemia, decretada em março deste ano, governantes destacaram a falta de ordenamento como um grande desafio. “A nossa maior dificuldade foi não termos, de fato, algo realizado em conjunto, uma padronização, o que ajudaria muito os municípios”, comentou a prefeita reeleita de Palmas, Cinthia Ribeiro.
Para ela, o “poder de fiscalização, se não for feito em conjunto, o município faz quase que um trabalho isolado”. Ela destacou a dificuldade em ações coordenadas com governo federal e estadual. “Mas, de certa forma, as pessoas referendaram isso em um processo eleitoral”, declarou a única mulher eleita para governar uma capital.
RECURSOS
A partir dos impactos da Covid-19, a União editou medidas provisórias destinando recursos para que estados e municípios pudessem enfrentar a pandemia. No entanto, por definição legal, esses créditos deveriam ser utilizados no mesmo exercício fiscal em que foram abertos; ou seja, até o final de 2020. Com a edição pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do fica para 2021 a utilização desses créditos extraordinários provenientes das transferências do Ministério da Saúde.
Segundo o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, o entendimento é de que recursos repassados fundo a fundo durante a pandemia, mesmo que não sejam empenhados, liquidados e pagos em 2020, não precisam ser devolvidos à União.
“Boa parte dos recursos foi repassado no segundo semestre e isso dificultou a utilização dos municípios, então temos mais 12 meses para utilizá-los, até porque a pandemia não vai se encerrar na virada do ano”, disse.
FINANÇAS
Eleito como vice-prefeito de São Paulo (SP), o vereador Ricardo Nunes, compartilhou a experiência da cidade com medidas de austeridade fiscal, que terão impacto positivo em 2021, como a redução em 30% dos cargos comissionados. Com relação à pandemia, ele declarou que 2021 será um ano de “sequelas da queda da atividade econômica”.
“Tenho a impressão de que a gente vai ter um ano difícil, mas cada um muito imbuído de amor ao seu município, com gestão de austeridade, mas atendendo bem a população, vamos passar por isso”, falou.
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