O governo estadual anunciou alterações na cobrança de ICMS sobre a aquisição de máquinas e equipamentos para seis cadeias do agronegócio paulista. O decreto isenta a cobrança do imposto na importação de instrumentos utilizados na produção e fabricação de leites e derivados, massas alimentícias, biscoitos, produtos vegetais, pectina e frutas secas sem similar nacional.
A medida tem por objetivo incentivar investimentos produtivos do agronegócio paulista, elevando a eficiência e a competitividade por meio da aquisição de equipamentos modernos e eficazes.
No contexto da economia paulista, a medida é bem-vinda, pois representa uma injeção de ânimo num segmento que ao longo da história sofreu oscilações e nem sempre foi reconhecido como deveria por parte dos governantes.
São Paulo se caracteriza por forte produção rural. É o principal produtor e exportador agrícola do País, patamar alcançado com muito esforço por gerações de imigrantes desde o século 19. Na atualidade, longe de a lavoura ser um local apenas de sobrevivência, reúne tradição, pesquisa e tecnologia avançadas.
O Estado de São Paulo dispõe de um moderno sistema agroindustrial, sendo o maior do Brasil e um dos mais expressivos do mundo. A produção do agronegócio paulista gera um PIB que confere uma participação substancial na economia do Estado.
As políticas públicas precisam contemplar os setores que geram renda e empregos. No caso do agronegócio, o apoio fiscal é medida eficaz e inteligente, porque está associada ao desenvolvimento do Estado como um todo e, portanto, vai beneficiar outros segmentos da economia.
A secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo parece estar indo além da mera assistência por meio dos chamados serviços de extensão rural ao adotar com clareza programas que estimulam a aquisição de máquinas modernas e sofisticadas.
Com o protocolo entre Mercosul e União Europeia, produtos de origem europeia entrarão no nosso país. A oportunidade é que faremos também o caminho inverso, colocando itens brasileiros nas prateleiras da Europa, segundo avaliam os técnicos estaduais. “Precisamos estar preparados para que nosso produto seja de excelência e competitivo nesses mercados e isso só se faz com políticas públicas e tecnologia”, afirmou recentemente o secretário Gustavo Junqueira.
A expectativa do governo é que com o benefício tenha início uma nova onda de modernização da agroindústria paulista. Entre os laticínios já está sendo preparado um estudo para identificar novos investimentos que serão realizados ao longo de 2020, com o objetivo de ampliar a produção paulista.
As medidas anunciadas tentarão corrigir uma distorção que existia em comparação a outros Estados. Alguns laticínios, por exemplo, quando precisavam investir no aumento ou na modernização da produção acabavam optando por aplicar esses recursos fora de São Paulo, em lugares onde já existia o benefício da isenção na importação de máquinas e equipamentos. São Paulo ficava apenas assistindo à concorrência de estados vizinhos. Espera-se que esse quadro comece a ser revertido a partir de agora.
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