O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve em Araçatuba na manhã desta sexta-feira (6).
Em reunião de trabalho realizada no Fórum, o presidente do TJSP atendeu magistrados, representantes do Poder Público e da sociedade civil. Os prefeitos de Araçatuba, Dilador Borges, e de Birigui, Cristiano Salmeirão, participaram da reunião, assim como a vice-prefeita de Araçatuba, Edna Flor, e a presidente da Câmara de Araçatuba, Tieza.
“O presidente Manoel de Queiroz está prestes a encerrar sua gestão e está visitando cada uma das Regiões Administrativas Judiciárias para informar o que foi feito e o que não pôde ser realizado no último biênio”, explicou o prefeito de Birigui.
Além do presidente do TJ, as autoridades foram recebidas pelo diretor do Fórum Araçatuba, juiz Antonio Fernando Sanches Batagelo, e pelo juiz Emerson Sumariva Júnior, diretor da 2ª Região Administrativa Judiciária.
PEDIDO ACEITO
No encontro, o presidente do TJSP informou ao prefeito de Birigui que o pedido para que o município seja elevado à entrância final foi aceito.
O critério para definir a que entrância pertence uma comarca é seu número de eleitores.
São consideradas comarcas de entrância final aquelas com mais de 100 mil eleitores, incluindo todos os municípios que a compõem. As que possuem 50 mil eleitores, ou mais, são de entrância intermediária e as que têm menos de 50 mil, entrância inicial. “A classificação em entrâncias (inicial, intermediária e final) expressa as características do movimento forense de uma região. A elevação coloca o município no patamar jurídico das grandes cidades”, explicou o prefeito de Birigui. Segundo Salmeirão, conquistar a classificação em entrância final pode despertar novas demandas para Birigui, como melhorias na estrutura do Fórum, prioridade na obtenção de novas varas e a contratação de juízes auxiliares.
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