O cartório eleitoral da 153ª Zona Eleitoral, em Mirandópolis, emitiu edital confirmando a diplomação do candidato que obteve mais votos nas eleições suplementares do dia 1º de setembro de 2019, Everton Sodario (PSL), para o próximo dia 25 (sexta-feira), às 14h. Sodario informou a reportagem que “estamos alinhando para que a posse seja no mesmo dia”.
A diplomação dos eleitos em setembro estava marcada para o dia 4 de outubro (sexta-feira), porém Sodario não pode ser diplomado pois sua chapa foi impugnada pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), por causa da filiação do candidato a vice-prefeito Ademiro Olegário dos Santos, conhecido como Mirão do Sisem (PSL), que estava registrado em outro partido quando foi candidato pelo PSL.
No dia 29 de agosto, o até então candidato a prefeitura explicou que o ocorrido originou-se por causa do atraso no repasse do partido sobre a filiação de Mirão para a Justiça Eleitoral. Sodario também explicou naquela ocasião que Mirão está filiado ao partido desde 14 de dezembro de 2018, entretanto, o TSE só realiza essa atualização em outubro, ocasionando na decisão do TRE-SP de impugnar a chapa.
No mesmo dia, o Tribunal explicou que “o candidato a vice-prefeito da chapa teve seu registro julgado inferido em 1º grau por não atender a uma condição de elegibilidade, qual seja, a filiação partidária, pois está filiado a partido político diverso daquele pelo qual pretende concorrer às Eleições. Essa sentença foi confirmada pelo TRE-SP, ficando indeferida a chapa”.
Mais de 12 mil eleitores compareceram às urnas para votarem no novo prefeito de Mirandópolis. No pleito, houve 36% de abstenções e 64% de votos. A chapa Sodario/Mirão disputou a vaga no Executivo como “indeferida com recurso” e obteve 6.152 mil votos válidos, enquanto seu rival, David do Pesqueiro (PSC), teve 4.232.
Apesar de ter mais votos, naquele momento eles não foram considerados válidos, constando como anulados no site do TSE por conta da situação com o TRE. Em decisão unânime, o Tribunal deferiu o recurso dos candidatos, permitindo que eles pudessem assumir a prefeitura de Mirandópolis.
Antes da decisão, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo já havia dado parecer favorável a candidatura da chapa Sodario/Mirão, reconhecendo que o erro foi do partido, que esqueceu de enviar a documentação para o TSE.
Na tarde da última terça-feira (15), Sodario viajou para Brasília conversar com alguns deputados sobre as necessidades de Mirandópolis. O prefeito eleito deve retornar para o município na sexta-feira (18). “Chego em Mirandópolis na sexta a noite para iniciarmos a transição a partir de segunda”, diz.
CASSAÇÃO
As novas eleições foram propostas após o indeferimento da chapa da ex-prefeita Regina Mustafa (PV), e de seu vice, José Antônio Rodrigues (SD), em 8 de agosto de 2017, pelo TRE. De acordo com o tribunal, o motivo do indeferimento da chapa foi a conta rejeitada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), do vice-prefeito no ano de 2007, na época em que era prefeito da cidade.
Deste modo, o vice de Rodrigues não poderia concorrer às eleições de 2016, o que ocasionou na contaminação da até então candidata. Mesmo com o envio dos recursos dos advogados, negados pelo TSE, o mandato de ambos foi cassado por conta da forte influência que Rodrigues teve na eleição de Regina, atraindo diversos eleitores. Após o afastamento da chapa vencedora das eleições, no dia 29 de maio de 2019, o presidente da Câmara, Dr. Carlos Weverton Ortega (MDB), assumiu o Executivo.
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