Nem toda reforma melhora - Por Evandro Silva

Com a reforma da previdência aprovada na Câmara dos Deputado e bem encaminhada no Senado, a equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, promete, para a semana que vem, apresentar uma proposta de reforma tributária. Essa reforma foi prometida por muitos governos, foi promessa de muitos candidatos a deputados, senadores e presidentes e sempre foi algo desejado pela sociedade brasileira, mas penso que ela não poderia vir em pior hora. A sociedade sempre desejou uma reforma que simplificasse o sistema tributário e reduzisse a carga, contudo, na situação de penumbra financeira que o Governo Federal afirma estar vivendo, alguém imagina que a reforma virá para reduzir impostos? Porque o governo não quer reduzir o seu orçamento já insuficiente como ele mesmo afirma e porque, na dúvida entre reduzir e aumentar, vai sempre escolher a opção mais prudente, ou seja, aquela em que ele tenha a menor chance de perder receita. Pelo que se divulgou na última sexta-feira o aumento na tributação é certo. É claro que ainda estamos no campo as ideias, porque o texto do projeto ainda não foi apresentado e, mesmo quando for enviado ao Congresso Nacional, poderá sofrer alterações, mas pelo que foi divulgado até aqui o apetite do Governo parece grande e vem disfarçado como redução de alíquotas e diminuição da burocracia. Para empresas, promete reduzir a alíquota do imposto de renda de 25% para 20%, mas vai passar a cobrar o mesmo imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos que hoje é isento. Para as pessoas física, a notícia parece ainda melhor: a alíquota de 27,5% será reduzida, mas as deduções das despesas com saúde e educação acabariam e o que me parece mais pernicioso, porque atingirá os que menos ganham, é a fala do Presidente Bolsonaro de que reduzirá a alíquota de 27,5% mas ampliará a base. Ampliar a base pode significar duas coisas: ou vai aumentar as alíquotas de 7,5% e 15%, que concentram os contribuintes do Imposto de Renda com os menores salários, ou vai ampliar a base dos contribuintes diminuindo o teto de isenção e passando a cobrar imposto de renda dos cidadãos hoje são isentos porque possuem pouca renda e passariam a pagar.
Evandro Silva é advogado