Menos de 24 horas no ar, o site da lista "não me perturbe" já tinha mais de 205 mil pessoas cadastradas. De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Comunicação), a iniciativa é para conter ligações indesejadas feitas pelos prestadores de serviços de telecomunicações. Para deixar de receber chamadas com ofertas de serviços de telefonia, TV por assinatura e banda larga, o consumidor deverá acessar o site naomeperturbe.com.br e preencher o formulário de inscrição. A suspensão das chamadas ocorrerá em até 30 dias, contados da data do cadastramento.
A medida vem logo após a Anatel determinar que as principais empresas do setor programassem uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com ofertas de serviços de telecomunicação. A suspensão das ligações deve ocorrer em até 30 dias, a partir da data de cadastramento. O não cumprimento da lista pode resultar em multas de até R$ 50 milhões.
A agência destaca que a medida alcança apenas as empresas de telecomunicações, que respondem por cerca de 32% das chamadas indesejadas. A lista, que é válida para todo o país, não substitui os cadastros geridos por Procons em algumas localidades.
"Ainda que o problema seja bastante complexo e estejamos em busca de solução definitiva, o cadastro é um primeiro passo para resguardar os direitos dos consumidores de não receber chamadas indesejadas para ofertas de serviços de telecomunicações. É uma ferramenta necessária, já que estávamos observando um crescimento acentuado desse tipo de prática", afirma o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais.
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