O vereador biriguiense Vadão da Farmácia (PTB) protocolizou projeto que pretende proibir o fornecimento de canudos confeccionados com material plástico em bares, hotéis, quiosques, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais do município. A proposta de lei também se aplica aos clubes, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie.
De acordo com a propositura, no lugar dos canudos plásticos poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradáveis, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados, feitos do mesmo material.
Quem desobedecer a regra, caso ela seja aprovada, receberá na primeira autuação advertência e intimação para cessar a irregularidade imediametamente. Na segunda autuação, será aplicada multa de R$ 1.000,00 e nova intimação para regularizar a situação será feita.
A multa será cobrada em dobro a partir da terceira autuação e assim sucessivamente até a nona autuação. Já na décima autuação será aplicada sanção de R$ 2.000,00 e o estabelecimento será fechado administrativamente. O prazo entre as autuações deverá ser de 24 horas.
Se for aprovada pelo Legislativo, a norma entrará em vigor em 180 dias após a data de sua publicação.
PRESERVAÇÃO
Vadão disse na justificativa do projeto que ele visa a preservação do meio ambiente, que se tornou nos últimos anos uma preocupação global, pois a situação em que se encontram os recursos naturais são alarmantes. Ele citou o nível de poluição dos oceanos, que é crítico, fazendo com que o zelo e a valorização da natureza sejam obrigações de todos.
Conforme Vadão, a proposta busca banir a utilização de canudos plásticos por conta de sua alta nocividade para o meio ambiente. “Como é de conhecimento de todos, a utilização, por exemplo, de um canudinho de plástico é de apenas alguns minutos, mas levam mais de 300anos para se degradarem, permanecendo na natureza durante todo este tempo”, explicou o petebista.
Ele citou que diversas entidades ambientais relatam que, anualmente, oito milhões de toneladas de plástico vão parar no meio ambiente, sendo imensurável a sua prejudicialidade. “Por este motivo houve neste último ano uma maior conscientização e mobilização dos poderes públicos para diminuir a utilização destes objetos”, assinalou Vadão.
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