A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin para o novo mandato está prevista para 5 de janeiro de 2027, em Brasília. A cerimônia não ocorrerá em 1º de janeiro, como acontecia tradicionalmente, devido a uma mudança estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021.
A alteração representa uma mudança no calendário das posses presidenciais brasileiras. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a cerimônia de início do mandato presidencial era realizada em 1º de janeiro. Antes disso, durante parte do período republicano, a data tradicional era 15 de março.
A mudança foi aprovada para permitir uma melhor organização das cerimônias de posse e facilitar a participação de governadores eleitos no evento presidencial, já que as solenidades estaduais e a federal costumavam ocorrer no mesmo dia.
VEJA MAIS :
Governadores assumem no dia seguinte
Com o novo calendário, os governadores e vice-governadores eleitos assumem os cargos em 6 de janeiro de 2027, um dia após a posse presidencial.
A mudança permite que os chefes dos Executivos estaduais participem da cerimônia em Brasília antes de retornarem aos seus estados para os respectivos compromissos de início de mandato.
A posse presidencial tradicionalmente inclui a chegada do presidente eleito ao Congresso Nacional, onde ocorre o compromisso constitucional, seguido de pronunciamentos oficiais. A programação também costuma contar com o deslocamento em carro aberto e a recepção por autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo.
Posse de deputados e senadores continua em fevereiro
O calendário de posse dos integrantes do Congresso Nacional não sofreu alterações. Deputados federais e senadores eleitos assumem os mandatos em 1º de fevereiro de 2027.
Na ocasião, os parlamentares prestam o compromisso regimental e participam da eleição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante o período de dois anos.
A reorganização das datas busca separar os principais eventos de início de mandato e facilitar a participação de autoridades nas cerimônias realizadas em Brasília e nos estados.